Juízes e Procuradores do Trabalho reúnem-se no Triângulo Mineiro

publicado 07/11/2006 14:21, modificado 07/11/2006 16:21

A Justiça do Trabalho de Minas sedia, no próximo dia 24 de novembro, em Uberlândia, o I Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, tendo como tema “A Ação Civil Pública em Debate”. As palestras serão realizadas no Fórum Trabalhista local, situado à Av. Cesário Alvim, 3.200.

O evento é uma realização conjunta da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, Associação dos Magistrados da JT da 3ª Região (Amatra3), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Núcleo do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região, e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal.

Os interessados poderão inscrever-se, até o dia 22 de novembro, na Escola Judicial, pelo telefone: (31) 3238-7815, no Ministério Público do Trabalho – Ofício de Uberlândia: tel. (34) 3236-9460 ou pelo site da PRT3: www.prt3.gov.br.

Confira a programação:

8h30min

- Abertura

09:00

– Palestra: Ação civil Pública. Conceito e Distinções. Interesses Jurídicos Tuteláveis. Competência. Coisa Julgada. Inquérito Civil Público e Procedimentos Investigatórios. Termo de Ajuste de Conduta - Palestrante: Raimundo Simão de Melo, procurador regional do Ministério Público do Trabalho

10h15min

- Intervalo

11h30min

- Debates

12 horas

- Intervalo

14 horas

– Palestra: Tutela Inibitória no âmbito das ações coletivas - Palestrante: Emerson José Alves Lage (a confirmar), juiz do Trabalho, titular da 33ª VT de BH

15h15min

- Debates

15h30min

– Intervalo

16 horas

– Palestra: Dano Moral Coletivo - Palestrante: Xisto Tiago de Medeiros, procurador regional do Ministério Público do Trabalho

17h15min

– Debates

18 horas

- Encerramento

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