Juízes recém-empossados fazem curso na Enamat
Em solenidade bastante prestigiada, 22 juízes do trabalho substitutos tomaram posse na última sexta-feira, 29 de setembro, em sessão do Tribunal Pleno do TRT da 3ª Região. O juiz Antônio Álvares da Silva fez um bonito discurso de saudação aos novos juízes em nome do Tribunal e Ézio Martins Cabral Júnior, primeiro colocado no concurso, falou em nome dos empossados: “Ao assumirmos o cargo de Juiz do Trabalho, devemos ter consciência da grande responsabilidade que nos aguarda no exercício desta função. Sempre que tomarmos uma decisão, devemos ter em mente que, por detrás das formalidades dos atos, encontram-se pessoas com expectativas de que o direito seja aplicado de forma justa e ponderada”, destacou Ezio. E demonstrando a maturidade que o cargo exige acrescentou: “o dia-a-dia de nossa nova profissão exigirá de nós uma conduta ética, imparcial, cordial e respeitosa com todos aqueles com quem tivermos contato, sejam advogados, partes, testemunhas ou servidores”.
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| Juízes do Trabalho Substitutos empossados |
Curso de Formação Inicial
Os novos juízes participam agora, em Brasília, do Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat* que teve início nesta segunda-feira, dia 2 de outubro, no Tribunal Superior do Trabalho. A aula inaugural foi ministrada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que abordou o tema “Sistema Judiciário”.
Desta primeira turma do curso que tem duração de quatro semanas, participam - além dos 22 juízes de Minas – mais 43 juízes do trabalho substitutos recém-aprovados nos concursos públicos dos TRTs da 1ª Região (Rio de Janeiro), 5ª Região (Bahia), 7ª Região (Ceará), 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), 14ª Região (Rondônia) e 18ª Região (Goiás). A exposição dos temas está sendo feita por ministros do TST e de outros tribunais superiores, e ainda, por especialistas da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasileiro de Direito Público.
Além das aulas, os novos juízes vão acompanhar as sessões do TST e farão estágios no STF, Ministério Público, órgãos públicos e entidades sociais, a fim de garantir o conhecimento prático do funcionamento dessas instituições. Os juízes substitutos terão aulas até o dia 27 de outubro, quando se encerra o primeiro curso da escola, localizada no quinto andar do Bloco A do Tribunal Superior do Trabalho, e instalada no último dia 18 de setembro.
*A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho foi instituída pelo TST, como órgão autônomo, pela Resolução Administrativa nº 1.140/2006, do Tribunal Pleno, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 45/2005. A Enamat tem por objetivo promover a seleção, a formação e o aperfeiçoamento do magistrado do trabalho que, ao tomar posse no cargo, terá exercício e será inicialmente lotado na Enamat como aluno da Escola, até a conclusão do Curso de Formação Inicial.