Lançado livro sobre indenizações por acidente do trabalho
Foi lançado na tarde desta sexta-feira, 11, em concorrida sessão, no plenário do TRT, a quarta edição da obra “Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doenças Ocupacionais", de autoria do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira.
O livro elabora com profundidade e clareza a sistematização do complexo tema das indenizações decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais. Todas as questões controvertidas são apreciadas, tais como: as doenças ocupacionais e as concausas; os pressupostos da reparação; o valor das indenizações nos acidentes do trabalho com ou sem óbito; os beneficiários da pensão; a legitimidade para pleitear os danos morais; o cabimento ou não da responsabilidade civil e da culpa presumida do empregador; as hipóteses de exclusão do nexo causal; a prescrição aplicável; o cabimento da ação revisional, entre várias outras.
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| Precedeu o lançamento da obra, painel apresentado pelo autor sobre o tema "Questões Atuais e Controvertidas nas Indenizações por Acidente do Trabalho” (foto: Leonardo Andrade) |