Lançamento da Revista do TRT fecha Seminário sobre execução trabalhista
O seminário A Efetividade da Execução no Processo do Trabalho - novas perspectivas foi encerrado nesta sexta-feira, 26 de setembro, com a exposição do Painel A Efetividade da Execução e os atos de Constrição e Expropriação Patrimonial na Justiça do Trabalho da 3a Região - perspectivas de aprimoramento .
O desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, diretor da Escola Judicial, coordenou os debates sobre o tema (foto), dos quais participaram o desembargador Eduardo Augusto Lobato, corregedor do TRT-MG, a juíza Ana Maria Amorim Rebouças, titular da 15ª VT de BH e membro da Comissão de Execução do TRT, e a juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da VT de Formiga e coordenadora acadêmica da Escola Judicial.
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| Foto: Leonardo Andrade/ACS |
Na seqüência, a Escola Judicial promoveu o lançamento da Revista nº 76 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, evento que contou com a presença do ministro Manoel Mendes de Freitas, aposentado do TST, dos desembargadores Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, vice-presidente administrativo, Luiz Otávio Linhares Renault, diretor da Escola Judicial, e Antônio Álvares da Silva, além da juíza Adriana Goulart de Sena, que é coordenadora da Revista.
Na oportunidade, o ministro Manoel Mendes de Freitas fez um registro histórico dos desafios enfrentados para elaborar a primeira Revista do TRT de Minas, lembrando que foi o ministro Carlos Mário Velloso, então funcionário do TRT mineiro, que defendeu a edição de uma Revista para a 3ª Região: "Naquele tempo as dificuldades eram diferentes. Não havia entusiasmo pela criação da Revista e havia a escassez de verbas. Mas conseguimos os patrocínios necessários e a adesão dos ilustres juízes e professores Messias Pereira Donato, Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena e Osiris Rocha, bem como do então procurador do trabalho Luiz Carlos da Cunha Avellar, que concordaram em participar da elaboração do primeiro número". Manoel Mendes elogiou a nova edição da Revista lançada hoje, que, segundo ele, está "simplesmente primorosa, trazendo artigos de grandes juristas e sentenças importantes da 3ª Região".
O ministro Carlos Velloso, aposentado do STF, encaminhou o seu depoimento que foi lido aos presentes, no qual também relembrou como surgiu o primeiro número da Revista do TRT de Minas, elaborada em parceria com o então advogado Manoel Mendes de Freitas, na base do idealismo e da colaboração de entidades e empresas estatais e privadas. “Hoje”, escreveu o ministro em seu depoimento, “a sua direção é exercida, com proficiência e lustre, pelo eminente Juiz Luiz Otávio Linhares Renault, notável magistrado, garantia de que a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região continuará a sua luminosa trajetória entre as melhores revistas jurídicas do Brasil, para gáudio de todos quantos lidam com o Direito do Trabalho”.
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| Desembargador Antônio Álvares da Silva, ministro Manoel Mendes de Freitas, desembargadores Maria Lúcia Cardoso de Magalhães e Luiz Otávio Linhares Renault e juíza Adriana Goulart de Sena (foto: Solange Kierulff/ACS) |
Lançada nas versões impressa e eletrônica, a edição nº 76 da Revista do TRT-MG traz sentenças, acórdãos, artigos doutrinários, jurisprudência e selecionado ementário. O evento foi promovido pelo Projeto Leis & Letras, da Escola Judicial, por meio do Centro de Memória e da Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas do TRT.