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Magistrados da América Latina se reúnem em Ouro Preto

publicado: 09/05/2007 às 13h56 | modificado: 09/05/2007 às 16h56

Com o objetivo de realizar debates e estudos preliminares para o I Congresso Internacional de Cooperação Judicial, que será realizado em Barcelona, no final deste ano, a Rede Latino-Americana de Juízes (REDLAJ) promove, nos dias 10 e 11 deste mês, em Ouro Preto, o I Seminário Latino-americano sobre Cooperação Judicial - O juiz e a conectividade. O centro dos debates é a revolucionária e contemporânea forma de atuação judicial, que se encontra em processo de ampla expansão no modelo de integração do chamado Espaço Judiciário Europeu: a cooperação judiciária. O Seminário vai abordar também as novas formas de comunicação, informação e inteligência, com suas respectivas implicações no processo eletrônico (Lei 11.419/2006) e na integração virtual do Poder Judiciário.

Cooperação judicial

De acordo com o juiz do Trabalho da 3ª Região, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, vice-presidente da REDLAJ e coordenador do Seminário, o objetivo principal é desenvolver estudos e pesquisas na área da cooperação. “Como os tribunais são independentes dentro de suas respectivas competências, muitas vezes o processo fica paralisado ou se arrasta por muito mais tempo que o previsto, porque está amarrado nas diversas instâncias. Através da cooperação entre os tribunais, será possível obter maior agilidade nos julgamentos” , explica o juiz.

Já estão confirmadas as presenças dos conferencistas e debatedores: desembargador Luís Felipe Salomão, presidente da Escola Nacional da Magistratura; ministro Vantuil Abdala, do TST; professora Ada Pellegrini Grinover; Miguel Ángel Aparicio Pérez, catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona; o magistrado e professor colombiano Luis Ernesto Vargas Silva e o desembargador José Roberto Freire Pimenta, diretor da Escola Judicial do TRT da 3ª Região. O desembargador Tarcísio Alberto Giboski, presidente do TRT da 3ª Região, fará o encerramento do evento.

O Seminário está aberto à participação de magistrados, advogados, consultores jurídicos, membros do Ministério Público e operadores do direito em geral, especialmente em relação aos setores que envolvem direito internacional público e privado, direito comunitário, comércio exterior, aduana, direito processual eletrônico e certificação digital, e é uma realização conjunta da Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj), município de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, TRT de Minas e Escola Nacional da Magistratura.

Informações e inscrições: www.redlaj.org/seminario/portugues/home.htm

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