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Ouvidor sugere criação de faculdade de Direito pela Escola Judicial do TRT-MG

publicado 03/12/2007 14:25, modificado 03/12/2007 16:25

O desembargador Antônio Álvares da Silva, Ouvidor do Tribunal, sugeriu a criação de uma Faculdade de Direito no âmbito da Escola Judicial do TRT da 3ª Região. A idéia nasceu a partir de uma demanda que chegou à Ouvidoria e, ao analisá-la, o desembargador chegou à conclusão de que, para melhor atender ao jurisdicionado, todo servidor da Casa deveria ter formação jurídica. “Se o bacharelado não é possível a todos, pelo menos instrução jurídica elementar deve ser ministrada através de cursos promovidos pelas escolas judiciais” – acrescenta o Ouvidor.

Ele entende que apenas essa formação poderia promover um nivelamento de objetivos entre todos os que trabalham na aplicação do Direito ao caso concreto, fim último da instituição.

A sugestão é que a Escola Judicial do TRT de Minas, que é considerada uma das melhores do Brasil, se transforme em uma faculdade de Direito especializada em serviço público, o que poderia ser viabilizado através de convênio com a UFMG, e outras universidades, cobrando-se mensalidades acessíveis aos servidores. “Com isso, garantiríamos a formação jurídica do nosso pessoal administrativo e faríamos em nosso Regional um centro de pesquisa e reflexão de alto nível” – conclui.

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