Superintendente do Trabalho e Emprego visita TRT
A estruturação de uma política de descentralização, para aproximar cada vez mais o cidadão da Justiça do Trabalho, emergiu como prioridade na administração atual do TRT-MG, que já inaugurou postos avançados de atendimento na capital e está elaborando a implantação de outros 64 no interior do estado. O objetivo, segundo o presidente do Tribunal, desembargador Paulo Roberto Sifuentes, é estender os serviços para as principais localidades jurisdicionadas das cidades-pólo alcançando o maior número possível de cidadãos.
Para ampliar a prestação dos serviços aos trabalhadores, o presidente tem buscado a formação de parcerias com os diversos órgãos públicos e, nesse sentido, se reuniu nesta terça-feira, 8 de outubro, em seu gabinete, com o superintendente do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Alysson Paixão de Oliveira, para discutir a criação de núcleos da Superintendência dentro dos postos avançados da Justiça do Trabalho.
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Segundo o presidente do TRT-MG, o encontro foi o início de um entendimento, que será discutido pelas áreas técnicas das duas instituições, para viabilizar a parceria
(foto: Márcia Barroso/ACS) |
A idéia, segundo o desembargador Sifuentes, é proporcionar aos cidadãos outros serviços no âmbito do direito do trabalhador como a assistência às recisões contratuais, acesso ao seguro-desemprego, aquisição da Carteira Profissional, orientação institucional do Programa de Amparo ao Trabalhador, habilitação ao seguro-desemprego, emissão de registro profissional, intermediação de conflitos individuais, registro de instrumentos coletivos e orientação sobre processo de autorização de trabalho a estrangeiros, entre outros.
O superintendente, não só elogiou a iniciativa do presidente, como destacou a necessidade da descentralização da Delegacia Regional do Trabalho, que segundo ele, representa um gargalo na prestação dos serviços, justamente pelo atendimento restrito à sede, em Belo Horizonte. Alysson Paixão considerou a idéia da implantação de um núcleo da Superintendência nos Postos Avançados da Justiça do Trabalho uma forma de desafogar aquela instituição e aproximar os serviços dos cidadãos.