TRT assina Termo de Compromisso com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania
O desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, presidente do TRT da 3ª Região, assinou nesta segunda-feira, 18 de agosto, na sede da Associação dos Magistrados da JT da 3ª Região - Amatra3, em conjunto com seis entidades parceiras, o Termo de Compromisso com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. Criado pela Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, o programa tem como objetivo a integração do Judiciário Trabalhista com a sociedade, por meio da parceria com instituições e escolas, ao levar conhecimentos acerca do Direito do Trabalho e do funcionamento da Justiça do Trabalho aos professores e alunos do ensino médio, que já estão ou se encontram próximos de ingressar no mercado de trabalho.
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| Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa e a juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho durante a assinatura do Termo de Compromisso (foto: Leonardo Andrade/ACS) |
A juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, presidente da Amatra3 - entidade que completou ontem 30 anos de fundação - foi enfática ao afirmar que “os direitos trabalhistas precisam ser conhecidos para serem exercidos e respeitados”. Em razão disso, segundo ela, “vamos ao encontro do jovem cidadão e o chamamos para ter os primeiros contatos com o Direito e a Justiça, oferecendo a semente da cidadania através de noções básicas do Direito do Trabalho e dos Direitos Fundamentais”, frisou.
Já o presidente do TRT destacou que o programa demonstra a preocupação da Amatra3 com os anseios da sociedade, ao procurar concretizar projetos pertinentes à área trabalhista: “O TRT está de portas abertas para esta iniciativa, pois só com um trabalho em conjunto, compartilhando idéias e objetivos, poderemos levar a cidadania até o povo”, ressaltou.
Assinaram o Termo de Compromisso as seguintes entidades, além da Amatra3 e do TRT: Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas – Amat, Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais – AAFIT e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais - Sitraemg.
O Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais também participam do programa. O advogado Joel Resende Júnior, representando a OAB/MG, esteve presente ao evento, como forma de apoiar mais esta iniciativa das entidades trabalhistas.
Segundo a juíza Luciana Alves Viotti, coordenadora do programa em Minas, “há um interesse da Secretaria de Estado de Educação em capacitar 40 professores de diversas escolas, o que, a princípio, abrangeria cerca de 10 mil alunos”. A capacitação dos professores será feita por meio de seminários, e os materiais educativos, como manuais e apostilas, já estão sendo confeccionados.
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| Joel Resende Júnior; João Carlos Gontijo Amorim, presidente da Amat; José Augusto de Paula Freitas, presidente da AAFIT; juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho; desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa; procuradora do Trabalho Andrea Ferreira Bastos, representando a ANPT; Sônia Maria Peres de Oliveira, presidente do Sitraemg, e a juíza Luciana Alves Viotti (foto: Leonardo Andrade/ACS) |