Magistrada da 21ª Região conhece experiência de Juízo de Precatórios do TRT-MG
A juíza substituta da 21ª Região (Rio Grande do Norte), Jólia Lucena da Rocha esteve, nesta terça-feira, 17 de fevereiro, no TRT-MG, para conhecer a experiência bem-sucedida do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. A iniciativa atrai, desde a instalação, em 2000, a atenção de diversos tribunais do País, que, a exemplo da 21ª Região, têm mandado representantes para conhecer esse trabalho pioneiro da 3ª Região.
A magistrada foi recebida pela juíza responsável, Érica Aparecida Pires Bessa que ressaltou para a visitante que os desembargadores e juízes do TRT mineiro têm arraigada a cultura da conciliação como solução justa e legal para o conflito, tendo surgido, daí, a iniciativa de destacar um juízo para se dedicar exclusivamente à execução de débitos contra a Fazenda Pública. O objetivo é assegurar, também, nessa fase processual, o que se chama de processo justo, ou seja, um processo célere, atribuindo efetividade, na íntegra, em prazo razoável, ao direito reconhecido , afirmou Érica Aparecida.
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| A juíza Jólia Lucena da Rocha acompanhou, durante todo o dia, as audiências do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (foto: Walter Sales/ACS) |