Magistrados aprovam 79 diretrizes para o Foro de BH
![TRT promove Encontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte (imagem 1) TRT promove Encontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte (imagem 1)](https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/imagens/imagens-importadas-2/acs-fotos-logo_encontrojuizes.jpg/@@images/vG_cK6_wZ8-wzDzwq6o7eTmd8VotqSn7yMnteGiBn7ywL9i7DI1wLGlcjT-wrQ-ciW_BvG_hQ-CWvpE_EjBMINv3vfm-sjC0wJbJhjCIVtm3ijBNwpyJ7jBIVNl4iuBQwJbJUSC0eTlMwkBLw9F-.jpeg)
Reunidos durante o I Encontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte, encerrado no início da noite desta terça-feira, 17 de agosto, 94 juízes titulares e auxiliares das 40 Varas do Trabalho da capital aprovaram um documento com 79 Diretrizes para o Foro de Belo Horizonte. São medidas que pretendem dar maior celeridade e efetividade aos processos – especialmente no que diz respeito à execução – sem ferir a autonomia jurisdicional do magistrado, e aprimorar a gestão judiciária.
O coordenador-geral do encontro, juiz Rogério Valle Ferreira, explica que a fase de execução é complexa e demorada, em muitos casos, pela dificuldade de encontrar a parte devedora, os bens para penhora, e ainda, devido aos diversos recursos previstos na legislação. Por esses fatores, quem teve decisão favorável na justiça, aguarda muito tempo para receber o direito efetivamente reconhecido.
Na tentativa de mudar essa realidade, a 3ª Região criou o Núcleo de Investigação Patrimonial que, de acordo com proposta aprovada durante o Encontro, deverá ser incorporado ao Foro de Belo Horizonte. A partir daí, além de investigar a existência de bens do devedor, o Núcleo poderá apreendê-los e levá-los a leilão.
Todas as propostas serão encaminhadas agora à Presidência do TRT-MG. Ao final foi aprovado o regulamento do 1º Encontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho de BH e definida a data da próxima edição, para agosto de 2011. (Lucineide Pimentel)
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A plenária do Encontro foi coordenada pelo juiz Rogério Valle Ferreira, com mediação do juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, e relatoria da juíza Jaqueline Monteiro de Lima (fotos: Leonardo Andrade) |