Magistrados querem melhorar rotinas das VT da capital
Divididos em quatro grupos, 94 juízes do trabalho participantes do 1º Encontro de Magistrados do Foro de Belo Horizonte discutiram, na tarde desta segunda-feira, dia 16, práticas gerenciais e procedimentos jurisdicionais com o objetivo de aprimorar e uniformizar práticas de gestão judiciária, simplificar, uniformizar e otimizar rotinas processuais em execução e fixar diretrizes para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
O grupo composto por magistrados da 1ª à 10ª VT da capital (foto 1) e coordenado pelo juiz Milton Thibau de Almeida, discutiu medidas para agilizar cálculos de liquidação, com propostas para aprimorar os procedimentos do TRT a esse respeito. Os magistrados sugerem a criação de uma comissão para uniformização da metodologia de cálculos a serem observados pelas partes e pelos peritos. Outra proposta do grupo é a citação postal do devedor.
Já o grupo coordenado pela juíza Taísa Macena (juízes da 11ª a 20ª VT ) (foto 2) sugeriu propostas para agilizar a execução, usando ferramentas virtuais e outros suportes, além dos já existentes, como o Infojud, Bacen-jud e Renajud.
A unificação do leilão e sua realização por meios presenciais e telepresenciais, possibilitando a participação de arrematantes de todo o país e, ainda, o aumento nos valores de arrematação dos bens, foi uma das propostas discutidas pelo Grupo III (foto 3) , composto por juízes da 21ª à 40ª Vara e coordenado pelo juiz José Eduardo de Resende Chaves.
Pelas discussões ficou evidente a preocupação com a segurança, tema amplamente abordado pelo grupo coordenado pelo juiz Fernando Rios Neto (juízes da 31ª a 40ª VT) (foto 4) que defende a adoção de medidas de segurança mais efetivas no Fórum da capital, ampliação do número de seguranças e instalação de detector de metais, com desarmamento de pessoas que compareçam armadas ao prédio. E discutiu, ainda, entre outras propostas, a criação do leilão unificado, a adoção da execução provisória de ofício e a remoção dos bens penhorados. No tema Gestão Judiciária, o grupo destacou a atuação mais efetiva do diretor do Foro, com ampliação do mandato e da competência.
As discussões prosseguem amanhã, terça-feira, dia 17, pela manhã, estando prevista, para o período da tarde, reunião plenária para apresentação das conclusões. Ao final, devem ser aprovadas as Diretrizes de Ação no Foro de Belo Horizonte. O presidente do TRT, desembargador Eduardo Augusto Lobato encerra o evento. (Divina Dias/Lucineide Pimentel)
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| (fotos: Leonardo Andrade) |