Processo virtual já é realidade no TRT da Paraíba
O processo eletrônico e a experiência de Tribunais Regionais do Trabalho nos estados de Goiás, Paraíba e Santa Catarina foram tema de aula nesta sexta-feira, 25 de setembro, do Curso de Atualização e de Formação de Formadores em Direito Material e Processual Eletrônico , promovido pela Escola Judicial do TRT-MG. Para falar sobre o assunto, vieram a Belo Horizonte os juízes César Silveira, da Vara do Trabalho de Iporá, Go; Paulo Henrique Tavares, da 2ª VT de João Pessoa, PB, e José Ernesto Manzi, da 1ª VT de Florianópolis, SC.
Os magistrados apresentaram detalhes da implantação do processo virtual nos respectivos regionais. No TRT da Paraíba, o processo virtual é uma realidade. O juiz Paulo Henrique Tavares revela que para se chegar até aqui houve investimento em infra-estrutura, software, hardware, alem do treinamento e do esforço de conscientização com os magistrados, servidores e usuários. “É preciso que todos sejam conscientizados, inclusive os servidores, para que tenham o conceito de polivalência, pois eles vão realizar muitas funções no processo, a partir do momento em que ele passar a ser virtual", disse.
Para o magistrado, “estamos diante de algo novo, uma ruptura do processo comum, e isso exige evolução de vanguarda, pois não há mais autos; agora temos uma frente de conhecimento que está no sistema e todos os usuários desse sistema têm acesso.
No Tribunal da Paraíba, existem processos digitais e híbridos, mas está havendo a conversão de todos para digitais. Em 11 Varas, 09 na capital e duas na cidade de Santa Rita, os processos são totalmente eletrônicos. Também já estão nesta modalidade, os processos originários no TRT, 02 setores de distribuiçção de feitos e duas centrais de mandados judiciais.
Dentre as vantagens da virtualização, o magistrado destaca a facilidade no acompanhamento, que passa a ser imediato. “O servidor e o juiz podem visualizar os andamentos e pendências na tela”. Outra vantagem é a redução de prazos na tramitação, e ainda, tanto o juiz quanto o servidor exibem sua produção em tempo real, pois todos os andamentos são mostrados, com horário e data de lançamento.
Em Goiás, já existem três varas que trabalham com a nova modalidade de processo. Uma em Iporá, uma em na cidade de Posse e uma em Anápolis. Os trabalhos com o processo virtual tiveram início em agosto deste ano e a perspectiva, conforme o juiz César Silveira, é de que o serviço seja ampliado para outras quatro varas de Anápolis e expandido gradativamente. Ele destacou a grande aceitação de partes e advogados e ainda, revelou que já se registra redução nos atendimentos de balcão nas secretarias, pois os advogados passaram a protocolar petições e acessar outros serviços do próprio escritório. Na segunda instância, ainda será necessária uma integração entre os sistemas. Existe o malote virtual, mas o Recurso Ordinário ainda é impresso no TRT, porém sua tramitação é eletrônica, revela o juiz.
Em Santa Catarina, a instalação tem sido gradativa. O Provi – Processo Virtual, está funcionando na 1ª e 2ª Varas de Florianópolis, mas deverá ser expandido para outras unidades em breve. O TRT de Santa Catarina foi o segundo regional do país a implantar o processo virtual e, de acordo com o juiz José Ernesto Manzi, a instalação tem que ser gradativa, pois é necessário treinar magistrados e servidores, realizar convênios com a OAB, tomar precauções, como a segurança física do sistema, além de criar a cultura virtual. Mas não restam dúvidas de que a novidade tecnológica trará redução de custos e mais rapidez na prestação de serviços da Justiça. Na segunda Instância, O TRT utiliza apenas o e-Jus. (Lucineide Pimentel)
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| Juiz José Eduardo Resende Chaves Junior, da 21ª VT de BH, participante do curso, com os juízes César Silveira, de Goiás, José Ernesto Manzi, de Santa Catarina e Paulo Henrique Tavares, da Paraíba (Foto: Lucineide Pimentel) |