Processo virtual já é realidade no TRT da Paraíba

publicado 25/09/2009 16:53, modificado 25/09/2009 19:53

O processo eletrônico e a experiência de Tribunais Regionais do Trabalho nos estados de Goiás, Paraíba e Santa Catarina foram tema de aula nesta sexta-feira, 25 de setembro, do Curso de Atualização e de Formação de Formadores em Direito Material e Processual Eletrônico , promovido pela Escola Judicial do TRT-MG. Para falar sobre o assunto, vieram a Belo Horizonte os juízes César Silveira, da Vara do Trabalho de Iporá, Go; Paulo Henrique Tavares, da 2ª VT de João Pessoa, PB, e José Ernesto Manzi, da 1ª VT de Florianópolis, SC.

Os magistrados apresentaram detalhes da implantação do processo virtual nos respectivos regionais. No TRT da Paraíba, o processo virtual é uma realidade. O juiz Paulo Henrique Tavares revela que para se chegar até aqui houve investimento em infra-estrutura, software, hardware, alem do treinamento e do esforço de conscientização com os magistrados, servidores e usuários. “É preciso que todos sejam conscientizados, inclusive os servidores, para que tenham o conceito de polivalência, pois eles vão realizar muitas funções no processo, a partir do momento em que ele passar a ser virtual", disse.

Para o magistrado, “estamos diante de algo novo, uma ruptura do processo comum, e isso exige evolução de vanguarda, pois não há mais autos; agora temos uma frente de conhecimento que está no sistema e todos os usuários desse sistema têm acesso.

No Tribunal da Paraíba, existem processos digitais e híbridos, mas está havendo a conversão de todos para digitais. Em 11 Varas, 09 na capital e duas na cidade de Santa Rita, os processos são totalmente eletrônicos. Também já estão nesta modalidade, os processos originários no TRT, 02 setores de distribuiçção de feitos e duas centrais de mandados judiciais.

Dentre as vantagens da virtualização, o magistrado destaca a facilidade no acompanhamento, que passa a ser imediato. “O servidor e o juiz podem visualizar os andamentos e pendências na tela”. Outra vantagem é a redução de prazos na tramitação, e ainda, tanto o juiz quanto o servidor exibem sua produção em tempo real, pois todos os andamentos são mostrados, com horário e data de lançamento.

Em Goiás, já existem três varas que trabalham com a nova modalidade de processo. Uma em Iporá, uma em na cidade de Posse e uma em Anápolis. Os trabalhos com o processo virtual tiveram início em agosto deste ano e a perspectiva, conforme o juiz César Silveira, é de que o serviço seja ampliado para outras quatro varas de Anápolis e expandido gradativamente. Ele destacou a grande aceitação de partes e advogados e ainda, revelou que já se registra redução nos atendimentos de balcão nas secretarias, pois os advogados passaram a protocolar petições e acessar outros serviços do próprio escritório. Na segunda instância, ainda será necessária uma integração entre os sistemas. Existe o malote virtual, mas o Recurso Ordinário ainda é impresso no TRT, porém sua tramitação é eletrônica, revela o juiz.

Em Santa Catarina, a instalação tem sido gradativa. O Provi – Processo Virtual, está funcionando na 1ª e 2ª Varas de Florianópolis, mas deverá ser expandido para outras unidades em breve. O TRT de Santa Catarina foi o segundo regional do país a implantar o processo virtual e, de acordo com o juiz José Ernesto Manzi, a instalação tem que ser gradativa, pois é necessário treinar magistrados e servidores, realizar convênios com a OAB, tomar precauções, como a segurança física do sistema, além de criar a cultura virtual. Mas não restam dúvidas de que a novidade tecnológica trará redução de custos e mais rapidez na prestação de serviços da Justiça. Na segunda Instância, O TRT utiliza apenas o e-Jus. (Lucineide Pimentel)

Processo virtual já é realidade no TRT da Paraíba (imagem 1)
Juiz José Eduardo Resende Chaves Junior, da 21ª VT de BH, participante do curso, com os juízes César Silveira, de Goiás, José Ernesto Manzi, de Santa Catarina e Paulo Henrique Tavares, da Paraíba (Foto: Lucineide Pimentel)

Visualizações:

Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br