Senado aprova nome de Freire Pimenta para ministro do TST
Foi aprovado ontem à noite no Plenário do Senado Federal, o nome do desembargador José Roberto Freire Pimenta para ministro do Tribunal Superior do Trabalho, por 55 votos favoráveis e 3 contrários.
O desembargador foi escolhido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para exercer o cargo de ministro do TST em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Vantuil Abdala. A mensagem presidencial foi encaminhada, em 4 de junho, ao Senado Federal para a apreciação daquela Casa Legislativa.
O nome de Freire Pimenta foi submetido, inicialmente, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, em seguida, ao Plenário do Senado Federal. A sabatina ocorreu em duas fases: a primeira em 16 de junho, para a análise da documentação exigida e leitura do parecer do relator - senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)- e a segunda em 23 de junho, com a presença do desembargador, quando, em votação secreta, seu nome foi aprovado por unanimidade.
Cabe agora ao Senado encaminhar mensagem comunicando a aprovação à Casa Civil, para que o presidente da República nomeie o novo ministro por decreto, que será publicado no Diário Oficial da União.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho