Sindeess e Hospital São Francisco de Assis iniciarão negociações diretas
As negociações entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte – SINDEESS e a Corporação de Médicos Católicos - Hospital São Francisco de Assis tiveram avanço significativo na audiência realizada nesta quarta-feira, 19, no Núcleo de Conciliação de 2ª Instância do TRT-MG.
A audiência foi presidida pelo juiz Márcio Toledo Gonçalves. Ele destacou a importância do diálogo direto entre as partes, já que a execução se arrasta desde 2002, em razão da crise financeira por que passa o hospital que, desde dezembro de 2009, está sob a gestão de interventores nomeados pela Justiça do Trabalho.
O juiz frisou que os administradores (um advogado e dois médicos, com especialização em gestão em saúde) têm o poder de tomar as decisões, mas a entidade sindical é um agente importante e deve ser ouvida durante todo o processo de reestruturação do hospital.
Respondendo às questões suscitadas pela advogada do sindicato dos empregados, os interventores esclareceram que estão trabalhando para reativar leitos (hoje restritos a 02) e implantar serviços que ofereçam boa margem de lucro, como o de hemodiálise. Embora não haja perspectiva de pagamento, a curto prazo, dos créditos trabalhistas atrasados, eles garantiram que, a partir de fevereiro, os salários mensais voltarão a ser pagos normalmente, sem os benefícios de plano de saúde e auxílio-refeição.
Foi mencionada ainda a necessidade de redução do quadro de funcionários na ordem de 20% a 30%, pois a intenção é trabalhar, inicialmente, com apenas 80 leitos, sendo prevista uma ampliação para até 200 leitos num prazo de dois anos. Gradualmente, os postos de trabalho serão recriados, devendo haver o reaproveitamento dos empregados dispensados. A proposta do sindicato é de que esses contratos fiquem apenas suspensos para serem reativados futuramente.
O juiz Márcio Toledo elogiou a maturidade das partes, que decidiram iniciar a negociação direta, com intervenção do juízo sempre que necessário. A primeira reunião de negociação está prevista para o início de fevereiro.
Para Toledo, a reabertura do diálogo direto entre as partes e o lançamento das bases para a negociação – resultado da reunião de hoje - foram um passo muito importante no caminho para a solução final do problema. Ele advertiu para o fato de que medidas duras poderão ser tomadas em prol de um bem maior que é a preservação de empregos e do próprio hospital, que presta relevantes serviços à sociedade. “Todo o esforço deve ser, no entanto, para evitar a precarização do contrato de trabalho e minimizar o número de demissões” – frisou. (Margarida Lages)