Trabalho escravo é conseqüência de modelo de desenvolvimento desigual e injusto
Foram abertos na noite de ontem, dia 12, pelo desembargador César Machado, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), no Foro Trabalhista de Uberlândia (Triângulo Mineiro), os trabalhos da “Oficina sobre trabalho escravo e a efetividade da jurisdição na prevenção e sanção à sua ocorrência”, que continua durante todo o dia de hoje, no mesmo local.
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Ainda na abertura, o juiz do trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes, falando pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, destacou a importância do evento e apontou a Escola Judicial do TRT Mineiro como paradigma para as demais escolas judiciais brasileiras. O jornalista Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil, por sua vez, expôs um diagnóstico detalhado do trabalho escravo contemporâneo no país.
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Para César Machado, trata-se de “uma oportunidade que os magistrados, procuradores do trabalho, auditores fiscais e servidores da Justiça do Trabalho têm de analisar e debater as questões relacionadas ao trabalho análogo à escravidão, não só no plano do direito material, como também na sua efetividade processual”. Sakamoto, por seu turno, salientou que “o trabalho escravo não é uma doença. Ele é um sintoma. É a conseqüência de um problema e deve ser tratado como tal”. Segundo ele, “o problema em questão é o nosso modelo de desenvolvimento, que é desigual e injusto”.
A juíza do trabalho da 9ª Região, Emília Simeão Albino Kako, especialista em ciência política e desenvolvimento econômico, fala hoje sobre o “suporte normativo e conceitual do combate ao trabalho escravo contemporâneo”. Os juízes do trabalho Jônatas Andrade e Marcus Menezes Barberino Mendes, respectivamente da 8ª e 15ª regiões, discorrem sobre “o processo judicial e a efetividade do processo na repressão e prevenção do trabalho escravo contemporâneo" e sobre as possibilidades de promoção do meio ambiente do trabalho”.
Promovida pela Escola Judicial do TRT de Minas e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a oficina, que teve 51 pessoas inscritas, é dirigida aos magistrados trabalhistas e seus assistentes, aos procuradores e aos auditores fiscais do trabalho. De Uberlândia: Walter Sales(texto) e Augusto Ferreira(foto)