100 processos dos maiores devedores inauguram Central Permanente de Conciliação
A Central Permanente de Conciliação do TRT-MG vai ser inaugurada na II Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 11 a 15 deste mês de junho, com a tentativa de conciliação em 100 processos de empresas que figuram na lista dos 100 maiores devedores trabalhistas da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. Foram incluídos em pauta, para cada dia da semana, 20 processos do mesmo devedor, todos de Belo Horizonte.
Isso foi possível graças às gestões do tribunal junto às empresas para que elas indicassem os processos em fase de execução nos quais têm interesse de buscar a conciliação, por isso a expectativa do Núcleo de Conciliação Permanente do tribunal é de que todos eles sejam resolvidos por acordo. Eles e muitos outros processos do interior do estado, indicados pelas mesmas empresas e que também vão ser incluídos em pauta nas respectivas varas para tentativa de conciliação, além de mais 89 processos de BH, dos mesmos devedores, igualmente indicados por eles e que serão incluídos em pauta oportunamente.
Fora esses casos específicos de grandes devedores, encaminhados pelo Núcleo de Conciliação Permanente, a busca pela conciliação em processos na fase de execução vai ser intensa em todas as varas da Justiça do Trabalho de Minas, como, aliás, é da tradição dos seus magistrados.
A Central Permanente de Conciliação funciona no mesmo espaço físico da Secretaria de Execução e precatórios, que fica na R. Mato Grosso, 468, 14º andar, B. Barro Preto, em Belo Horizonte. E as empresas que deram esse largo passo no sentido da conciliação e conseqüente contribuição para o aprimoramento da paz social são o Banco Santander, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Telemar e a Prosegur.
Como se vê, o trabalho do TRT-MG pelo êxito da "II Semana de Execução" promete alcançar ótimos resultados, trabalho esse que ganhou corpo a partir de uma reunião da Comissão de Execução do TRT-MG, no dia 20 de abril, para discutir as propostas "de medidas para a semana da execução", apresentadas pelos Gestores Regionais da Execução em reunião com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ocorrida dia 20 de março, em Brasília. Naquela oportunidade já ficou deliberado que seria inserido um link específico da II Semana de Execução na página institucional do TRT para receber os requerimentos dos interessados na resolução de seus processos em fase de execução, mediante conciliação. Posteriormente foi inserido o banner disponibilizado pelo CSJT, em face da padronização do material da campanha. A comissão também decidiu pela inclusão de banner próprio permanente no topo de todas as home pages do website do TRT3, para fácil acesso à população que busca conciliar-se. Foi deliberado, por fim, que o banco de dados de pesquisas patrimoniais do Núcleo de Execução será estruturado para comportar o acesso de todos os Magistrados, inclusive para que possam também incluir o resultado de suas pesquisas patrimoniais de determinados devedores, cujas execuções mostram-se mais trabalhosas.
Para viabilizar essa integração, com manejo adequado das ferramentas disponíveis, a Escola Judicial do tribunal, em parceria com o seu Núcleo de Pesquisa Patrimonial, promove, nos dias 4 e 6 de junho próximo, em preparação para a II Semana da Execução, a oficina "Ferramentas Eletrônicas de Efetividade da Execução", dirigida aos diretores das Varas do Trabalho de BH e da Região Metropolitana.
Outro evento importante da II Semana da Execução é a realização do 2º Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, no dia 15 de junho, às 9h, no auditório do Círculo Militar de Belo Horizonte, Av. Raja Gabaglia, 350, Bairro Gutierrez, em Belo Horizonte. São quase 500 bens penhorados em cerca de 120 processos, cuja arrematação vai permitir a quitação ou o pagamento parcial dos respectivos débitos trabalhistas, beneficiando muitos trabalhadores. São móveis, equipamentos, máquinas, carros, caminhões, motocicletas, microônibus, lojas, lotes, vagas de garagem, galpão e casas. Mais detalhes sobre as condições específicas do leilão e o preço dos bens a serem leiloados podem ser obtidos pela Internet nos sites: www.marcoantonioleiloeiro.com.br e www.saraivaleiloes.com.br .
Para fazer suas ofertas, o interessado deve comparecer para o leilão de posse da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, bem como de meios para fazer o pagamento do bem arrematado. No ato da compra serão emitidos boletos para depósito bancário em conta judicial.
Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, a Semana Nacional da Execução Trabalhista tem abrangência nacional. No TRT de Minas, ela fica a cargo da Comissão de Execução do Tribunal, composta por seu corregedor, desembargador Bolívar Viégas Peixoto (gestor regional); pela juíza diretora do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, Maria Cecília Alves Pinto; pelos também juízes, Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Cléber Lúcio de Almeida e Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro; pelo juiz substituto Rodrigo Cândido Rodrigues e pelo servidor Sylvio Túlio Peixoto, secretário da Corregedoria. (Walter Salles) .