Abertas inscrições para I Congresso de Direito Sindical

publicado 24/06/2012 05:00, modificado 24/06/2012 08:00

A Comissão de Direito Sindical da OAB/MG e a Coordenação de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB organizam o I Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB , evento inédito no país, que acontece nos dias 28 e 29 de junho de 2012, em Belo Horizonte/MG, no Hotel Mercure, para aproximadamente 700 participantes.

Na pauta, além de duas palestras magnas proferidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, e pelo presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, estão incluídos importantes temas do direito coletivo do trabalho e do sindicalismo brasileiro, como a liberdade sindical, a negociação coletiva no setor público e privado, o direito de greve dos servidores públicos, a reforma sindical e a terceirização, dentre outros.

O congresso contará com a participação de renomados conferencistas e personalidades da área jurídica de todo o Brasil, como advogados, ministros dos tribunais superiores, desembargadores, juízes, promotores, autoridades públicas e professores.

Do TRT da 3ª Região, participam, como debatedores, os desembargadores Marcus Moura Ferreira,1º Vice-Presidente TRT/3ª Região, Professor Luiz Otávio Linhares Renault, 2º vice-presidente do TRT, Sebastião Geraldo de Oliveira e Marcelo Lamego Pertence, e o juiz Vitor Salino de Moura Eça, titular da 2ª VT de Contagem. E ainda os desembargadores aposentados Márcio Túlio Viana, Dárcio Guimarães de Andrade, Caio Vieira de Melo e Antônio Álvares da Silva.


Programação

28 de junho - quinta-feira
18h30 Credenciamento


20h00 Abertura do Evento com a presença de autoridades e da diretoria dos Conselhos Federal e da Seccional de Minas Gerais da OAB


Dr. Luis Cláudio Chaves - Presidente da OAB/MG


Dr. Ophir Filgueiras Calvante Júnior - Presidente da OAB Federal


Dr. Carlos Daudt Brizola - Ministro do Trabalho e do Emprego - a confirmar


Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia - Governador do Estado de Minas Gerais - a confirmar


Dr. Márcio Lacerda - Prefeito do Município de Belo Horizonte - a confirmar


Dr. Jefferson Calaça - Presidente da ABRAT


Dr. Jardson Cruz - Coordenador da Coordenação de Direito Sindical da OAB Federal


Dr. Bruno Reis de Figueiredo - Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/MG


Homenagens

20h30 Palestra Magna


Os Valores sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa Enquanto Fundamentos da República Federativa do Brasil


Palestrante: Ministro Dr. Carlos Ayres Britto - Presidente do Supremo Tribunal Federal - a confirmar


21h30 Coquetel com música ao vivo

29 de junho, sexta-feira - Auditório I

8h30 1º TEMA - INFLUÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO


Palestrante: Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho - Secretário-Geral da OAB/Conselho Federal e Professor


Debatedor: Dr. Vitor Salino de Moura Eça - Juiz do Trabalho do TRT/3ª Região, Mestre e Doutor em Direito


Debatedor: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib - Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais


Presidentes de mesa: Dr. Walter Cândido dos Santos - Presidente da CAA/MG


Dr. Jardson Cruz - Coordenador Nacional de Direito Sindical da Comissão de Direitos Sociais OAB/Conselho Federal


Dr. Sigifroi Moreno Filho - Presidente da OAB/PI

Auditório II


8h30 1º TEMA - TERCEIRIZAÇÃO


Palestrante: Dr. Estêvão Mallet - Mestre e Doutor em Direito, Professor da USP e Advogado


Debatedor: Dr. Márcio Túlio Viana - Mestre e Doutor em Direito, Professor da UFMG e PUC/MG


Debatedora: Dra. Gabriela Neves Delgado - Mestre e Doutora em Direito, Professora da UNB


Presidentes de mesa: Dr. Gustavo Bijos - Presidente da Comissão OAB-E


Dr. Alex Santana de Novais - Mestre em Direito do Trabalho


Dr. Leonardo Sarsur - Corregedor da OAB/MG

9h45 2º TEMA - SUSTENTABILIDADE E FINANCIAMENTO SINDICAL PÚBLICO E PRIVADO


Palestrante: Dr. Alberto de Paula Machado - Vice-Presidente da OAB/Conselho Federal, Membro da Comissão de Direito do Trabalho da IAB


Debatedora: Dra. Heloisa Combat - Desembargadora do TJMG, Mestre e Doutora em Direito


Debatedor: Dr. Dárcio Guimarães Andrade - Presidente do TRT/MG 3ª Região Gestão 1999/2001, Vice-Presidente da Comissão Direito Sindical da OAB/MG


Presidentes de mesa: Drª. Isabel G. Dorado - Presidente da AMAT

Dr. Marco Antônio Oliveira Freitas - Diretor-Tesoureiro da AMAT

Dr. Saul Venâncio de Quadro Filho - Presidente da OAB/BA

9h45 2º TEMA - DIREITO SINDICAL E O SERVIDOR PÚBLICO: GREVE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA À LUZ DA CONVENÇÃO 151 DA OIT


Palestrante: Dr. Florivaldo Dutra Araújo - Procurador da ALMG, Mestre e Doutor em Direito


Debatedor: Dr. Marcos Antonio Alves Penido - Advogado e Membro da Comissão Direito Sindical da OAB/MG


Debatedor: Dr. Francisco Gerson Marques de Lima - Procurador-Chefe da PRT 7ª Região (Ceará), Mestre e Doutor em Direito


Presidentes de mesa: Dra. Sarah Campos - Membro da Comissão de Direito Sindical OAB/MG


Dr. Gustavo Oliveira Chalfun - Presidente da Subseção de Varginha


Dra. Maria Aparecida Rossi - Diretora do DAAC/MG

Auditório I

11h 3º TEMA - UNICIDADE, PLURALIDADE E DESMEMBRAMENTO SINDICAL


PALESTRANTE:Palestrante: Dr. José Carlos Arouca -

Membro da Acadêmia Nacional de Direito do Trabalho,

Des. Aposentado TRT/2ªRegião Debatedora: Drª. Maria Rosaria Barbatto - Mestre e Doutora em Direito, Professora


Debatedora: Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro - Pós-Doutora em Direito do Trabalho,

Professora da PUC/MG

Presidentes de mesa: Dr. Eliseu Marques de Oliveira - Vice-presidente da OAB/MG

Dr. Cláudio Lamachia - Presidente da OAB/RS

Dr. Adriano Cardoso da Silva - Diretor do Depto de Apoio às Subseções da OAB/MG

Auditório II

11h 3º TEMA - REFORMA SINDICAL, REPRESENTAÇÃO, DEFESA DE PRERROGATIVAS SINDICAIS E ESTABILIDADE DOS DIRIGENTES

Palestrante: Drª Delaíde Miranda Arantes - Ministra do TST, Professora

Debatedor: Dr. Ellen Mara Ferraz Hazan - Mestre e Doutorando em Direito

Debatedor: Dr. Caio Vieira de Melo - Desembargador do TRT/MG-3ª Região, Professor

Presidentes de mesa: Dr. Geraldo Hermógenes de Faria Neto - Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG

Dr. Alvaro Guilherme Ribeiro Matos - Presidente da Subseção de Montes Claros

Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva - Diretor Tesoureiro da CAA/MG

12h45 INTERVALO ALMOÇO

Auditório I

14h 4º TEMA - FUNÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA Palestrante: Dr. Jorge Luiz Souto Maior - Juiz do Trabalho da 3ª Vara de Jundiaí, Mestre e Doutor em Direito


Debatedor: Dr. Luiz Otávio Linhares Renault - 2º Vice-Presidente TRT/MG, Mestre e Doutor em Direito

Debatedor: Dr. Antônio Álvares da Silva - Professor, Mestre e Doutor em Direito

Presidentes de mesa: Dr. Egmar Sousa Ferraz - Presidente da Subseção de Uberlândia

Dr. Francisco Shimabukuro - Presidente da Subseção de Governador Valadares


Dr. Ruy João Ribeiro - Conselheiro Federal da OAB/BA

Auditório II

14h 4º TEMA - LIBERDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Palestrante: Dr. Wadih Damous - Advogado, Presidente da OAB/RJ


Debatedora: Drª. Daniela Muradas Reis - Mestre e Doutora em Direito, Professora da UFMG

Debatedor: Dr. Antonio Fabrício de Matos Gonçalves - Diretor-Tesoureiro da OAB/MG, Mestre em Direito

Presidentes de mesa: Dr. Thiago Pinheiro de Azevedo - Presidente da Comissão de Direito

Sindical da OAB/CE

Dr. Fernando Armando Ribeiro - Vice-Presidente do Tribunal Militar de Minas Gerais

Dr. Fabrício Almeida - Presidente da OABJovem/MG

Auditório I

15h15 5º TEMA - EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E O FIM DO PODER NORMATIVO

Palestrante: Dr. Cézar Britto - Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB e Presidente da OAB/Conselho Federal gestão 2007/2010

Debatedor: Dr. Marcus Moura Ferreira - 1º Vice-Presidente TRTMG-3ª Região, Professor

Debatedor: Dr. Conrado Di Mambro - Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/MG, Professor

Presidentes de mesa: Dra. Helena Edwirges S. Delamonica - Secretária Geral Adjunta da OAB/MG

Dr. Homero Junger Mafra - Presidente da OAB/ES

Dr. Joel Gomes Moreira Filho - Conselheiro Seccional da OAB/MG

Auditório II

15h15 5º TEMA - NEGOCIAÇÃO COLETIVA E SEUS LIMITES


Palestrante: Dr. Horácio Raymundo de Senna Pires - Ministro do TST e Professor

Debatedor: Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira - Desembargador do TRT/MG 3ª Região, Mestre em Direito


Debatedor: Dr. Luiz Carlos Moro - Advogado e Professor

Presidentes de mesa: Dra. Mariana Barbosa Guimarães - Presidente do Conselho Jovem da OAB/MG

Dr. Welber Nery Souza - Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG

Dr. Alberto Magno Gontijo Mendes - Conselheiro Seccional da OAB/MG

Auditório I

16h30 6º TEMA - DESAFIOS DO MOVIMENTO SINDICAL DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO VIA NEGOCIAÇÃO

Palestrante: Dr. Maurício Godinho Delgado - Ministro do TST, Mestre e Doutor em Direito


Debatedor: Dr. Nilton Correia - Advogado, Presidente do Conselho de Advogados Trabalhistas do DF

Debatedor: Dr. Silvio de Magalhães Carvalho Júnior - Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/MG, Professor


Presidente de mesa: Dr. Sergio Murilo Diniz Braga - Secretário Geral da OAB/MG

Dr. Wagner Parrot - Presidente da Subseção de Juiz de Fora


Dr. Valdetário Andrade Monteiro - Presidente da OAB/CE

Auditório II


16h30 6º TEMA - PROVISORIEDADE DA NORMA COLETIVA X ULTRATIVIDADE DAS CLÁUSULAS NEGOCIADAS

Palestrante: Dr. Augusto Cesar Leite de Carvalho - Ministro do TST, Mestre e Doutor em Direito

Debatedor: Dr. José Caldeira Brant Neto - Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/MG, Professor

Debatedor: Dr. Marcelo Lamego Pertence - Desembargador do TRT/MG, Professor

Presidente de mesa: Dr. João Carlos Gontijo Amorim - Conselheiro da OAB/MG

Dr. Samy Chafic - Assessor da Presidência da OAB/MG

Dr. Antônio Rodrigo Machado - Membro da Coordenação de Direito Sindical da OAB - Conselho Federal


18h00 ENCERRAMENTO - SORTEIO DO VEICULO 0 KM

Dr. Raimundo Cândido Júnior - Conselheiro Federal da OAB

Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves - Presidente da OAB/MG

Para mais informações e inscrições acesse o site da OAB.

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