Acordos no Núcleo de Conciliação do TRT-MG devem ultrapassar os R$ 2 milhões
Os acordos realizados pelo Núcleo de Conciliação de 2ª Instância do TRT-MG resultaram, já nos três primeiros dias da Semana da Conciliação, em R$ 500 mil reais e segundo o juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, a previsão é superar a casa dos R$ 2 milhões. "Até agora conseguimos fechar diversos acordos no montante líquido de meio milhão de reais, ficando as contribuições previdenciárias e os valores do imposto de renda para cálculos posteriores. Nossa expectativa é ultrapassar a casa dos dois milhões de reais", informou hoje o magistrado.
De acordo com o juiz, 151 processos foram incluídos na pauta do Núcleo, nesta VII Semana da Conciliação e I Semana Nacional da Execução Trabalhista, para tentativas de conciliação com as diversas empresas de grande porte e os reclamantes envolvidos.
Helbert Macedo, que participou de uma audiência como parte em um dos processos que entraram na pauta de conciliação da Justiça do Trabalho da 3ª Região nesta semana, disse que só tem a ganhar com o acordo. "Acho excelente as ações de conciliação do Tribunal porque o processo é encerrado aqui mesmo sem ter que ir para Brasília e ficar mais um tempo no TST, então eu só tenho a ganhar mesmo que o pagamento seja parcelado". A advogada Paloma Santos, que também atuou em um dos processos do mutirão, ressaltou que a conciliação é importante para desafogar o Judiciário. "A conciliação proporciona a rapidez da justiça uma vez que a ação é resolvida aqui, antes de ir para outra instância e gerar uma demanda crescente de processos".
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| Foto: Márcia Barroso |
Instituído em abril de 2008, O Núcleo de Conciliação da 2ª Instância, de responsabilidade da vice-presidente judicial, desembargadora Emília Facchini, atua com o propósito de dar celeridade aos processos, visando à solução dos conflitos judiciais, no mesmo sentido da recomendação do CNJ à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. As audiências especiais da VII Semana estão sendo realizadas pelos juizes Danilo Siqueira de Castro Faria, pela manhã, e Orlando Tadeu de Alcântara, na parte da tarde. Também participam dos mutirões da Semana da Conciliação, o Juízo Auxiliar de Precatórios e Execuções do TRT-MG e as Varas do Trabalho em todo o estado. (Márcia Barroso)