Audiência pública no TRT debate novo Código de Processo Civil
A Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - Amatra3 promoveu, nesta segunda-feira, 14 de novembro, uma audiência pública para discutir o novo Código de Processo Civil.
O relator-geral da Comissão Especial da Câmara, deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que analisa a reforma do Código, fez uma exposição sobre o projeto com a participação do público. Para o deputado, o país clama pela celeridade do Judiciário e a sociedade está sendo atendida desde que começou a se movimentar nessa direção. "Podemos observar que, atendendo aos anseios da sociedade brasileira, diversas reformas vêm sendo promovidas em nossa legislação, visando dar maior celeridade aos serviços prestados pelo Estado e, em relação ao Código de Processo Civil, é a primeira vez que o Brasil está falando e sendo ouvido na elaboração do CPC. Nesse sentido vale ressaltar que, por meio de audiências públicas como esta, conferências estaduais e diversos debates promovidos pela OAB, estamos inserindo importantes modificações visando a simplificação do CPC" disse.
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| Foto: Augusto Carneiro |
Além do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro, participaram da mesa o Juiz titular da 28ª VT de Belo Horizonte e professor da PUC-Minas, Vicente de Paula Maciel Júnior, o ex- ministro de Combate à Fome, Patrus Ananias, e os professores da PUC/Minas Ronaldo Bretas de Carvalho Dias e Rosemiro Pereira leal. A audiência pública foi aberta pelo Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, que representou a presidente do TRT-MG.(Márcia Barroso)
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Antes do início da audiência pública, o relator-geral da Comissão Especial da Câmara, deputado federal Sérgio Barradas Carneiro e o ex-ministro de Combate à Fome, Patrus Ananias, foram recebidos pela desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, no gabinete da Presidência do Tribunal. Foto: Márcia Barroso |