Autoatendimento de Protocolo de Petições: Mais um projeto pioneiro do TRT de Minas
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região inaugura, nos poróximos dias, o serviço de Autoatendimento de Protocolo de Petições.
De acordo com informações da diretora judiciária Sandra Pimentel Mendes, serão disponibilizados, inicialmente, três terminais na Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância, no hall de entrada do prédio da Rua Mato Grosso, e, em curto prazo, será instalado um quarto equipamento. Também será instalado um terminal de autoatendimento no hall de entrada do edifício-sede da Avenida Getúlio Vargas.
Ainda segundo a diretora, o serviço é pioneiro e o equipamento foi desenvolvido especificamente para o TRT de Minas. "A empresa desenvolveu os terminais de acordo com uma demanda nossa e eles serão testados e aprimorados para que alcancem seu objetivo. Embora o processo eletrônico seja a realidade de um futuro próximo, sabemos que ainda vamos lidar com petições em papel por alguns anos, durante o processo de transição" disse.
O serviço de autoatendimento é de uso facultativo e tem como objetivo agilizar o processo de protocolização de petições, reduzindo o tempo de espera nas filas. Sandra Pimentel salientou que, "além dos usuários, haverá um benefício significativo também para o Tribunal, que não precisará disponibilizar tantos servidores para o protocolo, que é um trabalho repetitivo e braçal" .
É importante ressaltar que somente poderão ser protocolizadas nos terminais as petições com destino às Varas do Trabalho da Capital e à 2ª Instância deste Regional, sendo que essas peças deverão ser apresentadas em papel no formato A 4, com margem inferior (rodapé) com afastamento de, no mínimo, 3 cm, onde será registrado o protocolo.
Os terminais funcionarão nos dias úteis, de 8 às 18 horas, e os interessados vão protocolizar as petições sem passar pelo guichê.
A inauguração do serviço de Autoatendimento de Protocolo de Petições será marcada em data oportuna, no hall de entrada do prédio da Rua Mato Grosso, 468, Barro Preto. (Márcia Barroso)