Bolero de Ravel no Lançamento do Leis & Letras
Foram lançados hoje, em Belo Horizonte, pelo Projeto Leis&Letras da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, os livros Parassubordinação e A Importância da Efetividade do Princípio da Valoração do Trabalho Regulado . O primeiro é uma obra coordenada pelo desembargador Luiz Otávio Linhares Renault e pelas professoras Paula Oliveira Cantelli, Lorena Vasconcelos Porto e Fernanda Nigri de Faria, em homenagem ao professor Márcio Túlio Viana. O segundo, da também professora Rosilaine Chaves Lage, doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA, é uma homenagem Renault.
Na abertura, o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, coordenador acadêmico da Escola Judicial, falou da honra de participar das homenagens aos dois magistrados e professores, "que formam, juntamente com seus auxiliares, uma espécie de Escola Mineira do Direito do Trabalho, por meio do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais." Em seguida, emoção de ouvir o Bolero de Ravel e músicas de Paulinho da Viola, executadas, sob regência da maestrina Rosiane Reis, pela Orquestra Jovem de Contagem, formada por crianças e adolescentes, vindas de áreas de risco e que acaba de chegar de uma viagem pela Alemanha, Áustria, Finlândia, Dinamarca, Suécia e Rússia.
Inserção social pela música, na Orquestra Jovem de Contagem, e exclusão pela parassubordinação, na visão da procuradora do trabalho Lorena Vasconcelos Porto, tradutora de três artigos e autora de outro, sob o título: "A Parassubordinação: Aparência x Essência." Segundo ela, no discurso, o instituto da parassubordinação é bonito, progressista, de inclusão, uma vez que, teoricamente, estenderia direitos trabalhistas a quem não os tem, por ser juridicamente autônomo, mas a experiência italiana mostrou que, na verdade, sua aplicação leva a uma realidade contrária, ou seja, à exclusão de direitos de quem era pacificamente considerado empregado subordinado, uma vez que a forma de diferenciar a parassubordinação da subordinação se deu pela restrição do conceito desta, que seria apenas a subordinação forte, com a consequente ampliação do leque de parassubordinados, que passaram a ter direito apenas às garantias mínimas.
A procuradora atribuiu a Márcio Túlio a responsabilidade por estar ali, pois foi o incentivador de seus estudos, de sua carreira. "Ele foi um divisor de águas para todos que tiveram a oportunidade de ser alunos dele", assegurou Lorena.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, titular da 21ª VT de BH, um dos co-autores da obra, homenageou a orquestra, afirmando que ela está à altura dos mestres homenageados. Discorrendo sobre seu artigo, comungou com a visão de Lorena sobre a parassubordinação, bem como com sua assertiva de que a subordinação "é a pedra de toque da relação de emprego", o que ele pretende seja mudado, de acordo com o artigo que escreveu. Para o juiz, o conceito de subordinação não é mais adequado, tecnicamente, nem suficiente para abarcar as relações de trabalho contemporâneas. Ele explica que antes imperava a disciplina do trabalhador, do seu corpo. Agora o que se pretende é a apropriação da sua criatividade, que é maior com menos disciplina. Inspirado no Direito Espanhol, defende que a "alienidade" - termo usado por Pontes de Miranda que significaria o trabalho de alguém apropriado por terceiro - como essência da relação de emprego, no lugar da subordinação.
|
| Fotos: Leonardo Andrade |
Rosilene Chaves Lage falou com emoção sobre Otávio Renault, que homenageou com sua obra. Surpreendida pelo diagnóstico de uma doença grave no momento em que produzia sua dissertação, diz ter recebido dele orientação dada com muito zelo, cuidado, carinho. "Agradeço a Deus por ter convivido com Renault. A homenagem é singela, ante tamanho merecimento", assegurou ela. O enfoque central do seu livro, como o título sugere, é a importância do trabalho regulado e digno. O ponto de partida é o trabalho do homem, do início aos dias atuais. A obra trata também da importância do trabalho para a economia em todos os tempos; aborda o Estado Liberal, cuja máxima é a não intervenção estatal; a Revolução Industrial; a falta de instrumentos que disciplinem o trabalho; as vantagens clássicas do trabalho formal, defendendo que o emprego regulado, com todas as suas garantias, se constitui no principal instrumento de inclusão social do trabalhador no mundo capitalista.
Márcio túlio Viana agradeceu a homenagem, mas, modesto, disse não se julgar à altura dela. "O seria, se pudesse viver mais vidas, para produzir coisas menos banais", ponderou. Disse que recebe a homenagem como gesto de carinho, ficando feliz por ter tantos amigos.
Renault viu uma plateia diferente, envolvida, interessada, composta de amigos. Agradeceu aos autores palestrantes e presentes. Agradeceu a homenagem. Chamou o evento de um diálogo entre as Faculdades Milton Campos e Puc Minas. Para ele, os acordes dos violinos ainda soavam no ar, todo o tempo, menos quando Márcio Túlio falou. "Era apenas meu coração palpitando ..." Tamanha amizade foi comemorada com a música "Amigos para Sempre", cantada por Paulinho Duarte, acompanhado pela Orquestra Jovem de Contagem. (Walter Sales)