Brasília sedia 5ª Reunião ordinária do Coleprecor
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargador Eduardo Augusto Lobato (foto), acompanhado do corregedor da Casa, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, participam, na sede do TST, em Brasília, da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), aberta nesta terça-feira, 9 de agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.
|
| (foto: www.coleprecor.wordpress.com) |
Na abertura da reunião, nesta terça (9), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Aloysio Corrêa da Veiga, as Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho devem ter como foco apenas a formação de juízes. No seu entendimento, elas não podem assumir o aperfeiçoamento de servidores, pois o público-alvo, as necessidades, a visão e as exigências são distintas. "A qualificação dos funcionários das diversas atividades-meio também é importante, mas deveria ficar a cargo dos próprios Tribunais, e não das Escolas", comentou. O ministro admitiu, no entanto, que as Escolas Judiciais podem, pontualmente, oferecer cursos de formação de assistentes e assessores de magistrados, pois são servidores que atuam diretamente na atividade-fim.
O ministro Aloysio também anunciou alguns cursos da Enamat programados para os próximos meses. Entre eles, o de Teoria Geral do Processo Eletrônico. Segundo o ministro, o curso promoverá uma reflexão sobre o princípio do devido processo legal no contexto da nova ferramenta.
Ainda nesta terça, foi anunciado pelos ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, da Comissão Permanente de Documentação do TST, o lançamento, em dezembro, de livro sobre sobre a história da Justiça do Trabalho, em comemoração aos 70 anos da Instituição. Conforme a ministra Rosa, o objetivo é construir uma obra coletiva, com a participação de todos os Regionais. Por isso, convidou os TRTs, por meio dos seus Memoriais e Escolas, a colaborarem na produção do livro, fornecendo informações históricas da justiça trabalhista em seus Estados, para que a obra represente uma multiplicidade de olhares. "A intenção é construir uma narrativa histórica da Justiça do Trabalho, dos seus antecedentes à atualidade, compreendendo as particularidades regionais e os elementos que dão unidade a esta trajetória", disse a ministra. O gerenciamento da produção ficará a cargo do Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul.
A 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) prossegue nesta quarta (10). (fonte: www.coleprecor.wordpress.com)