Central Permanente de Conciliação inaugura funcionamento com 20 processos na pauta

publicado 11/06/2012 14:16, modificado 11/06/2012 17:16

A Central Permanente de Conciliação de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho de Minas começou a funcionar nesta segunda-feira, 11 de junho, com 20 processos na pauta para tentativa de conciliação. De acordo com o juiz do Trabalho substituto, Marcelo Alves Pedrosa, que comanda os trabalhos da Central, só na parte da manhã foram apreciados onze processos e a estimativa é de uma média diária de mais ou menos 20 processos nesta fase inicial de funcionamento.

Criada pelo Núcleo de Conciliação Permanente do TRT-MG, a Central foi instituída em atendimento à Resolução nº 125/2010 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, bem como em obediência às diretrizes do Planejamento Estratégico do TRT de Minas.

De acordo com a juíza Adriana Goulart de Sena Orsini, que integra o Núcleo de Conciliação Permanente, a Central é um espaço voltado para a conciliação de uma forma orgânica e científica, no sentido de trabalhar com juízes que tenham formação em conciliação e experiência na prática conciliatória. "Neste espaço, a Central vai atuar com viés específico de conciliação, com técnicas, cálculos, tempo adequado e magistrados especializados", informou a juíza, enfatizando a importância da atuação da Central Permanente de Conciliação na Semana da Execução que se inicia.

Adriana Orsini informou ainda que a Central funcionará periodicamente, conforme a demanda de audiências, assumindo, inclusive, caráter itinerante em todo o estado. "A Central vai funcionar de forma itinerante, inclusive nas cidades que não tem jurisdição. Vamos identificar os gargalos, estabelecer o diálogo e abrir a possibilidade de negociação no interior", disse.

O Juiz Marcelo Alves Pedrosa considera que a Central vai dar apoio à 1ª Instância e desafogar as Varas. "Os processos são encaminhados pelos magistrados, a pedido das partes, e colocados em pauta. Aqui temos tempo para fazer todos os cálculos e chegar a um acordo, sendo que uma audiência pode durar a tarde inteira. Assim que o processo é resolvido ele é devolvido imediatamente para a secretaria de origem".

Instalada no 14º andar do prédio da JT na Rua Mato Grosso, 468, Barro Preto, em Belo Horizonte, a Central atua, nesta primeira etapa, na conciliação de processos em fase de execução.

O Núcleo de Conciliação Permanente é composto pelo vice-corregedor do Tribunal, desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal (gestor regional); pelos desembargadores Paulo Roberto Sifuentes Costa e João Bosco Pinto Lara; pelas juízas Adriana Goulart de Sena Orsini, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt e Wilméia da Costa Benevides e pelo servidor Eduardo Antônio Mendes. (Márcia Barroso/Fotos Leonardo Andrade)

Central Permanente de Conciliação inaugura funcionamento com 20 processos na pauta (imagem 1)
Juízes Marcelo Alves Pedrosa e Adriana Goulart de Sena Orsini

Visualizações: