Construção civil é alvo do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho do TST

publicado 21/06/2012 15:30, modificado 21/06/2012 18:30

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiçaa do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) promovem nesta sexta, às 10 horas, na esplanada do novo Mineirão, Ato Público pelo Trabalho Seguro na Indústria da Construção. O evento é parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Trabalho Seguro - implantado pelo TST/CSJT.

O evento, dirigido aos cerca de 2 mil e 500 operários que hoje trabalham no Consórcio Minas Arena, responsável pelas obras do Mineirão, e representantes do setor de construção civil, tem enfoque essencialmente educativo e de prevenção. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância de se cumprir as normas de segurança no trabalho para evitar danos à  vida e à  saúde dos trabalhadores envolvidos nas muitas obras para a Copa do Mundo em 2014 no Brasil.

Estarão no evento o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, a presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, o advogado-geral do Estado, Marco Antônio Rebello Romanelli, o deputado estadual do Rio de Janeiro, Bebeto, campeão mundial de futebol da Copa FIFA 1994, representando o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, o secretário extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014 do Estado de Minas Gerais - SECOPA, Sérgio Barroso, autoridades, magistrados da Justiça do Trabalho e atletas.

Conforme os dados publicados no Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2010 do Ministério da Previdência Social, a indústria da construção registrou 54.664 ocorrências, sendo o segmento da indústria com maior número absoluto desse tipo de acidente.

Para reverter esse quadro, o Programa do TST tem desenvolvido medidas específicas para a construção civil com a promoção de atos públicos nos canteiros de grandes obras de todo o país, que chamam a atenção da sociedade para a importância de se adotarem medidas de segurança e saúde do trabalho na construção civil para prevenção de acidentes. Além disso, o TST desenvolveu campanha de mí­dia voltada para esse segmento e firmou parcerias com o Serviço Social da Indústria - SESI.

O Ato Público pelo Trabalho Seguro na Indústria da Construção vem sendo promovido pelo TST nas diversas capitais do país­s que sediarão jogos da Copa 2014. O primeiro estádio a sediar o evento foi o Maracanã, no Rio de Janeiro. Em seguida foi a vez do Arena das Dunas, em Natal. Cuiabá (Estádio de Futebol Verdão) e São Paulo (Arena do Corinthians), tambem já sediaram o Ato Público. Depois de Belo Horizonte, será a vez do Estádio de Futebol Fonte Nova, em Salvador, no próximo dia 13 de julho.

Construção civil é alvo do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho do TST (imagem 1)
De acordo com a Secopa, O Mineirão está com 62% das obras concluí­das sendo que as obras terminam em 21 de dezembro de 2012 (Fotos Leonardo Andrade)

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Trabalho Seguro tem como gestor nacional o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT-MG e como gestores regionais em Minas, o desembargador Anemar Pereira Amaral e o juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, titular da 8ª Vara do Trabalho de BH. Integram ainda o comitê gestor o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia Geral da União e Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS. O principal objetivo do Programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. São parceiros do TRT na realização do Ato Público: Sesi/Fiemg, Sicepot - Sindicato da Indústria da Construção Pesada de MG, Sinduscon - Sindicato da Indústria da Construção Civil de MG e Siticop - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada.

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