Crianças assistem sessão de julgamento do TRT de Minas
54 alunos do 5º ano do Instituto da Criança, uma escola particular da Zona Sul de Belo Horizonte, participaram, na tarde de hoje, dia 14, de uma sessão de julgamento da 1ª Turma do TRT de Minas, presidida pelo desembargador Emerson José Alves Lage. Na pauta, o exame de recursos do empregado e do empregador em uma causa envolvendo indenizações por danos morais e materiais decorrentes de lesão agravada em virtude das condições de trabalho.
Tanto o presidente da Turma quanto a juíza convocada, Mônica Sette Lopes, explicaram o caso numa linguagem acessível à faixa etária dos estudantes e esclareceram o que é um recurso e a forma como se dá o seu julgamento pelo colegiado no 2º Grau de Jurisdicação. O garoto Victor Pert de Almeida Gomes, extremamente concentrado, disse que a experiência estava sendo ótima, que nunca tinha visto nada parecido. Com tudo anotado em um pequeno bloco, ele mostrou ter compreendido muito bem o litígio: "Entendi que o advogado está recorrendo num caso em que o reclamante teve uma fratura e continuou trabalhando e estava pedindo uma indenização por causa disso", explica ele com firmeza.
A procuradora do trabalho Yamara Viana de Figueiredo, que participava da sessão, também falou aos estudantes. Ela esclareceu que o Ministério Público do Trabalho não pertence ao Judiciário; que trabalha ao lado deste na qualidade de fiscal da lei e na defesa da sociedade.
Terminado o julgamento, a juíza titular da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Adriana Goulart de Sena Orsini, que acompanhou os estudantes durante toda a visita, agradeceu, pelos alunos, pelos pais e pela escola, aos componentes da Turma, hoje integrada também pelos juízes convocados Paulo Maurício Ribeiro Pires e Eduardo Aurélio Pereira Ferri, bem como à procuradora Yamara, pela atenção e explicações dadas aos pequenos visitantes.
Em seguida, as crianças seguiram para a Escola Judicial, no prédio da Rua Goitacases, onde Adriana Orsini sanou as dúvidas a respeito do julgamento ocorrido no TRT e falou do surgimento do conflito, da instauração do processo e das atribuições do Poder Judiciário, como conciliador e como órgão julgador. Também distribuiu revistas em quadrinhos sobre Direito do Trabalho e a respeito da conciliação judicial, e mostrou filmes sobre as profissões de juízes e advogados. E sugeriu uma discussão a respeito do uso da toga, se ela distancia mesmo o juiz dos cidadãos, como entendem alguns.
A servidora do TRT, Ana Maria Matta Machado - Escola Judicial/Memória, que também acompanhou os estudantes, esclareceu que o trabalho de receber alunos faz parte do Projeto Justiça & Cidadania, da Escola Judicial, implantado em 1999 e por ora suspenso em virtude da obras de reforma da exposição "Trabalho e Cidadania", no edifício-sede do TRT, mas que mesmo assim a juíza Adriana achou por bem receber os alunos no momento em que estão estudando os três poderes da República. As professoras Walkíria Diniz Paiva Vilas Boas e Cláudia Márcia Neves disseram ter podido aferir o interesse dos alunos e perceber, elas mesmas, a importância da Justiça do Trabalho na vida dos cidadãos. Walter Sales - Foto: Madson Morais