Curso da EJ aborda Princípios e Teoria Geral do Processo Eletrônico

"Na teoria da comunicação, McLuhan afirma que o meio é a mensagem, ou seja, que a mídia condiciona, afeta o conteúdo da mensagem. Com a implantação do processo eletrônico saímos da mídia de papel para a mídia eletrônica, o que altera a racionalidade do processo. Não podemos ter os mesmos princípios, com a mesma teoria. A partir da mudança de mídia, temos que mudar toda a racionalidade do processo". Essa é a análise que o desembargador do TRT da 3ª Região José Eduardo de Resende Chaves Jr. apresentou aos magistrados e servidores do Tribunal que participaram nesta sexta-feira, 5, do Módulo II do Curso de Processo Eletrônico, promovido pela Escola Judicial.

O magistrado considera que os conceitos de o meio é a mensagem e aldeia global , introduzidos pelo teórico dos meios de comunicação Marshall McLuhan "são alguns dos marcos teóricos principais do processo eletrônico. O meio eletrônico vai afetar a dinâmica do processo, então vamos agora aprender com a teoria da comunicação, da informação".

Fotos: Leonardo Andrade

Ao expor o tema "Princípios e Teoria Geral do Processo Eletrônico", o desembargador, que também é conselheiro da Escola, considerou que, a partir de agora, o processo vai estar em rede, ao contrário do processo físico, segundo ele, desconectado e desplugado. "O processo em rede conecta os autos ao mundo. E quando se conecta um processo na Internet , ele sofre toda a influência dela, toda a inteligência coletiva da rede, que vai influir em toda a estruturação. Isso vai mudar radicalmente o processo".

Por isso, ele considera que será necessário reconstruir a Teoria Geral do Processo, e essa discussão só está começando. Ela vai tomar corpo, segundo o desembargador, com a prática do dia a dia e os desafios que forem surgindo. Mas já se podem inferir algumas características ou princípios do processo eletrônico com base nas mudanças que a Internet causou em várias áreas da sociedade.

O princípio mor, destacado pelo magistrado, é o princípio da conexão ou Conectividade, já que o processo estará em rede. "Temos também o princípio da Imaterialidade, porque o processo está nos fluxos da rede, é virtual; o princípio da Interação, já que ele é muito mais interativo do que o de papel; o princípio da Desterritorialização e o princípio da Instantaneidade, já que o conceito de celeridade no processo civil será coisa do passado, é tudo on line , tudo imediato".

Ele ressaltou também o princípio da Intermidialidade, que é a mistura de mídias. "No processo tradicional, nós temos só uma mídia, o papel. Mas agora podemos ter a mídia escrita aliada a outras mídias como o vídeo e o áudio, e que vão contaminando umas às outras. Isso é novo para o juiz e o advogado, que ainda não aprenderam a pensar essa nova forma. Temos a linguagem e a racionalidade da escritura, mas não dominamos as outras mídias. Nós juristas consideramos que o computador é apenas uma máquina de escrever com mais recursos, sendo que esse aspecto é o menos relevante de todos".

A importância da segurança da informação

Logo após a exposição do desembargador José Eduardo de Resende Chaves Jr., a servidora da Diretoria de Informática, Josiane Pereira Victor, falou aos participantes sobre Segurança de Dados e Processo Eletrônico , destacando que o usuário é o elo mais fraco quando se trata da segurança de dados na Internet : "Temos que conscientizar os magistrados, advogados e servidores sobre a importância dos acessos feitos às bases de dados. Não adianta as instituições trabalharem com soluções de hardware corporativo, se, por curiosidade, ingenuidade ou desconhecimento, o usuário abre e-mails ou programas maliciosos que podem propiciar a invasão nos dados do Tribunal", diz Josiane.

Apesar do Regional investir em segurança eletrônica, como antivírus, soluções de fireware e detecção de intrusão, e também segurança física, como no caso da sala cofre, que impede o acesso de pessoas não autorizadas no data center , o elo mais fraco continua sendo o usuário. "Barramos a entrada de spams , mas existem os falso-positivos, e eles representam perigo porque podem invadir as conexões das instituições".

Por isso, ela salienta que é muito importante que os usuários não abram e-mails ou programas enviados por fonte desconhecida. Se quem enviou a correspondência não for uma fonte conhecida, ela recomenda deletá-la imediatamente: "Na dúvida, exclua", frisou.

Outro aspecto importante lembrado por Josiane relaciona-se às senhas utilizadas pelos usuários dos sistemas do Tribunal. Segundo ela, é necessário criar senhas fortes, que não possam ser facilmente copiadas por hackers . "Mesmo com o certificado digital, temos que ter uma senha. Recomendo misturar caracteres especiais, números e também letras maiúsculas e minúsculas para tornar as senhas mais seguras". (Solange Kierulff

Na parte da tarde, o Módulo II do Curso de Processo Eletrônico teve continuidade com o tema Gestão do Conhecimento para o Processo Judicial , abordado pelo professor Airton José Ruschel, doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento (Foto: ACS)

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