Escola Judicial cria Núcleo de Pesquisas

publicado 07/05/2012 16:22, modificado 07/05/2012 19:22
Escola Judicial cria Núcleo de Pesquisas (imagem 1)

A Escola Judicial do TRT-MG, por ato de seu diretor, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, com aprovação do Conselho Consultivo, criou um Núcleo de Pesquisas, com o objetivo de viabilizar a previsão regulamentar da Escola de promover estudos, debates e pesquisas visando ao maior conhecimento da Justiça e do ordenamento jurídico e ao oferecimento de sugestões para o aperfeiçoamento institucional do Poder Judiciário e o aprimoramento da legislação.

A criação do núcleo também era indispensável à implementação do projeto político-pedagógico da escola, meta estratégica para o TRT em 2012. Esse projeto realça a necessidade da produção de conhecimento por meio da pesquisa que, embasada no ensino, segundo ele, permite, a partir do previamente conhecido, construir novos conceitos, produtos e relações sociais. Ainda de acordo com tal projeto, esta espécie de pesquisa constitui um dos pilares da extensão acadêmica, pois a difusão do conhecimento produzido reforça a necessidade de se estreitar o relacionamento com a sociedade para a construção de alternativas que facilitem a solução dos conflitos entre capital e trabalho, e a extensão é a via por excelência dessa articulação.

Segundo justificativas do ato de criação do Núcleo, com sua implantação "a Escola Judicial passa a atuar com base no tripé fundamental da função pedagógica (Ensino, Pesquisa e Extensão) e consolida a presença desses três elementos em suas atividades."

O ato estabeleceu que o núcleo atuará em dois campos de pesquisa: "Poder Judiciário e Políticas Públicas" e "Administração da Justiça". O objetivo principal do primeiro é a investigação da efetividade da proteção normativa; já o segundo objetiva estudar as questões e as ações internas do Judiciário Trabalhista, especialmente o acesso à Justiça, a formação de magistrados e servidores, a democratização e aprimoramento da gestão do Judiciário e as formas de solução de conflitos.

O Núcleo de Pesquisas será coordenado por magistrados convidados pelo diretor da Escola Judicial, integrantes ou não do Conselho Consultivo, auxiliados por servidores qualificados para a função escolhidos entre os integrantes da Escola Judicial. As pesquisas realizadas pelo Núcleo terão sempre, no mínimo, um magistrado responsável pelo seu acompanhamento técnico. Os resultados delas serão divulgados mediante publicação específica e pelos meios eletrônicos disponíveis no TRT.

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