Estrutura de conciliação do TRT impressiona representante do CNJ

publicado 11/04/2011 12:29, modificado 11/04/2011 15:29

A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tatiana Cardoso de Freitas, esteve, nesta segunda-feira, no TRT-MG, para uma visita técnica ao Núcleo de Conciliação Permanente da instituição. O objetivo, segundo a juíza, é verificar as ações de adequação da estrutura de conciliação com base na Resolução 125 do CNJ. "Assim como em todos os tribunais, o objetivo de nossa visita é acompanhar as ações desenvolvidas no sentido de aplicar as práticas jurídicas de tratamento adequado aos conflitos de interesses e disseminar essas práticas", ressaltou.

A representante do CNJ foi recebida pelos membros do Núcleo de Conciliação do TRT de Minas, desembargador auxiliar da Corregedoria Caio Vieira de Mello, juíza Adriana Goulart de Sena, titular da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e membro do Comitê Gestor da Conciliação no CNJ, desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa e pelo assessor da Corregedoria, Ricardo Estevanovic.

Durante a visita, a juíza Adriana Goulart de Sena fez uma apresentação das atividades desenvolvidas pelo Núcleo, mostrando que a conciliação está não só na missão do Tribunal, como faz parte do Planejamento Estratégico. "Além da Comissão Permanente do Movimento de Conciliação, também foram criados, por portaria, o Núcleo de Conciliação Permanente e os Juízos de Conciliação Especiais", informou Adriana Sena, citando o Juízo Auxiliar de Precatórios, o programa "Entes Públicos que Vão Além do Dever Legal", o "Núcleo de Conciliação em 2ª Instância", o Juízo Auxiliar de Conciliação da Vice-Presidência e o Juízo Auxiliar de Conciliação e Execução.

Estrutura de conciliação do TRT impressiona representante do CNJ (imagem 1)
Ricardo Estevanovic, Tatiana Cardoso de Freitas, Adriana Goulart de Sena, Paulo Roberto Sifuentes Costa e Caio Vieira de Mello (fotos: Madson Morais)

Além disso, Adriana Sena mostrou as ações efetivas realizadas pelo TRT-MG, como a realização de atividades nas escolas públicas e privadas; concursos de frases, desenhos, contos e peças teatrais; visita de estudantes ao Tribunal; sensibilização permanente e contínua da OAB sobre a importância do advogado no ofício conciliatório; produção de material educativo sobre conciliação; envolvimento de servidores com talentos especiais como cantores, artesãos e outros; eventos públicos; mutirões; material de divulgação variado e, ainda, atividades conjuntas com os demais órgãos do Poder Judiciário de Minas.

O desembargador Caio Vieira de Mello lembrou que a conciliação foi institucionalizada em 2002 pelo Tribunal do Trabalho da 3ª Região, mas já é uma prática adotada pelos magistrados da JT de Minas desde 1992, quando 18 mil processos foram solucionados com acordos por meio do diálogo entre o Governo de Minas e ex-servidores, por conta de uma mudança de regime com a extinta Minas Caixa.

Diante da exposição, a juíza auxiliar Tatiana Cardoso de Freitas ficou impressionada com a estrutura interna do TRT de Minas e disse que o CNJ vai radiografar e disseminar o que está sendo desenvolvido aqui. "Estou impressionada com a estrutura avançada do TRT da 3ª Região, que é um exemplo de boas práticas de conciliação, e o nosso papel é radiografar e disseminar este trabalho", enfatizou a juíza. (Márcia Barroso)

Estrutura de conciliação do TRT impressiona representante do CNJ (imagem 2)
Tatiana Cardoso de Freitas, Eduardo Augusto Lobato e Adriana Goulart de Sena
Estrutura de conciliação do TRT impressiona representante do CNJ (imagem 3)
A juíza Tatiana Cardoso de Freitas é recebida pela desembargadora Emília Facchini, vice-presidente judicial

Em sua visita ao TRT, a juíza Tatiana Cardoso de Freitas foi recebida também pelo presidente do TRT-MG, desembargador Eduardo Augusto Lobato, e pelas desembargadoras Emília Facchini e Cleube de Freitas Pereira, respectivamente, vice-presidente judicial e vice-presidente administrativo da Casa.

Estrutura de conciliação do TRT impressiona representante do CNJ (imagem 4)
A desembargadora Cleube de Freitas Pereira, vice-presidente administrativo, recebe a juíza auxiliar da Presidência do CNJ

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