Implantado PJe na VT de Itaúna
Recebeu o número 10.002 a primeira ação protocolizada via Processo Judicial eletrônico - PJe na Vara do Trabalho de Itaúna - cidade localizada na região Centro-Oeste do estado, distante 78 quilômetros de Belo Horizonte - onde foi implantado hoje, 14, o novo sistema. O ato coube à Deila Moreira Tarabal, representando o decano dos advogados do município, Davi Moreira da Silva. A advogada que protocolou a ação só precisará retornar no próximo dia 5 de dezembro para a audiência, já que, a partir de agora, toda a tramitação processual pode ser acompanhada pela Internet .
Presente à solenidade de implantação do Processo Eletrônico na VT de Itaúna, o advogado Pedro de Vargas Marques, presidente da Subseção da OAB no município. Acompanhado do filho mais novo, que veio para testemunhar a chegada do PJe, comparou a instalação do novo sistema à chegada da primeira locomotiva à cidade, pela importância dos dois acontecimentos.
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O juiz Valmir Inácio Vieira, titular da Vara, ao dirigir-se aos advogados presentes, os tranquilizou, já que a ferramenta é de fácil compreensão e só trará benefícios. Para ele, é justificável uma certa inquietude diante da novidade, questionamento natural de qualquer ser humano, mas o magistrado garantiu que, principalmente após o "excelente treinamento ministrado pelos juízes Fabiano de Abreu Pfeilsticker e Luis Evaristo Barbosa, membros do Comitê Gestor Regional do PJe-TRT3", todos vão conseguir operar bem o sistema, a exemplo de outras unidades judiciárias do país, com resultados muito positivos. E finalizou dizendo em seu nome e em nome dos servidores ser uma honra a escolha do Juízo de Itaúna como a terceira unidade judiciária de primeiro grau do regional a receber o Processo Judicial eletrônico.
A solenidade foi prestigiada também pelo desembargador Ricardo Antônio Mohallem, presidente do Comite Gestor Regional do PJe-JT/TRT3, que, em sua manifestação, apesar de reconhecer que, embora a tecnologia da informação tenha chegado com certo atraso ao Poder Judiciário, afirmou que ela vai ser um divisor de águas, um passo irreversível para uma prestação jurisdicional mais célere e econômica com reflexos na qualidade de vida de advogados, servidores e magistrados. Para ele, o PJe significa a conexão da Justiça do Trabalho com a modernidade.
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| Fotos: ACS |
Encerrando a solenidade, a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais lembrou Kafka, em sua obra O Processo , que retrata a quantidade absurda de papel que é utilizada nos autos judiciais físicos, "exigentes de enormes edificações para abrigá-los, estimulando a burocracia que aniquila litigantes, advogados e servidores, todos eles perdidos em infinitos corredores de imensas pilhas de cadernos processuais". Para ela, o Processo Judicial eletrônico é uma resposta à obra do escritor, porque deixará definitivamente no passado o mundo processual kafkaniano, contribuindo para a preservação da natureza, para a melhoria da qualidade de vida e para a otimização da prestação jurisdicional. Sobre Itaúna, a presidente destacou a boa disposição da cidade para zelar por um meio ambiente mais saudável e, ainda, o trabalho da Apac - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, calcado no princípio da dignidade da pessoa humana e no seu poder de recuperação. E encerrou dizendo que, com o PJe, a Justiça do Trabalho, além de ter uma prestação jurisdicional mais célere, simples e transparente será também "ambientalmente mais limpa".
Presentes à solenidade, além dos já citados, o prefeito municipal de Itaúna, Pedro Paulo Pinto, que acompanha a Justiça do Trabalho desde a sua instalação na cidade e que vê no PJe uma resposta mais imediata a quem pleiteia justiça; o juiz Orlando Tadeu de Alcântara, auxiliar da Presidência; o advogado Carlos Schirmer, representante da OAB no Grupo Regional de Trabalho do PJe; Eliel Negromonte Filho e Sandra Pimentel Mendes, respectivamente, secretário-geral da Presidência e diretora-judiciária do TRT; autoridades municipais, membros do Poder Judiciário, servidores da Vara do Trabalho de Itaúna e a imprensa local. (De Itaúna, Divina Dias)