Instalada a Central Permanente de Conciliação de 1º grau

publicado 24/05/2012 16:11, modificado 24/05/2012 19:11

Já está instalada e funcionando no Fórum Trabalhista da rua Mato Grosso, 468, 14º andar, a Central Permanente de Conciliação de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Portaria TRT/SGP/840/2012, de 07/05/2012) .

Os processos serão incluidos em pauta para tentativa de conciliação, pela Central, segundo o procedimento a ser adotado após a sua remessa pelas varas de origem, para o local mencionado. Homologado o acordo ou não, os autos retornarão à Vara para seu prosseguimento. A Central poderá atuar em caráter itinerante, com apoio da Vara local.

Inicialmente, os processos para tentativa de conciliação na Central deverão estar em fase de execução, pois os débitos já foram reconhecidos judicialmente, sendo esta uma forma de garantir a satisfação de créditos de inúmeros trabalhadores.

A instalação da Central visa reduzir o grande estoque de processos em tramitação nas varas, diminuindo, assim, o volume de trabalho e evitando maiores desgastes de magistrados e servidores que já se encontram assoberbados de trabalho. Além do mais, desafoga a pauta de processos para tentativa de conciliação.

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