Juiz do Trabalho recebe homenagem em Patrocínio
O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos foi um dos homenageados na comemoração dos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, no dia 20 de maio último, evento que reuniu cerca de 2.500 pessoas na cidade, entre elas autoridades locais, trabalhadores rurais e funcionários que passaram pelo sindicato ao longo destas quatro décadas. Antônio Gomes foi homenageado, juntamente com várias pessoas que, de forma direta ou indireta, contribuíram para o crescimento e para a história do sindicato.
Durante seu discurso, o juiz enfatizou a importância do Ninter - Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista, criado pelo sindicato em 1994 e do qual é idealizador, sistema que completa 18 anos de existência em 2012. Neste período, o Núcleo atendeu 136.084 casos, resolvendo 134.353, sendo que 1.731 foram encaminhados à Vara do Trabalho de Patrocínio.
Com a criação do Ninter, a vara teve o número de demandas reduzidas em cerca de 85% e terminou 2010 com 700 processos anos, revertendo uma tendência de aumento das reclamações trabalhistas, que, em projeção estatística, necessitariam de pelos mais 4 varas para prestar jurisdição com a mesma presteza da única vara do município.
Além disso, o juiz Antônio Gomes de Vasconcelos frisou que, durante todos estes anos, o trabalho do Ninter proporcionou o avanço extraordinário das negociações coletivas local e hoje os sindicatos têm um verdadeiro estatuto que completa a lei e rege as relações de trabalho locais, regulando aproximadamente 100 temas de interesses de empresários e trabalhares, especialmente no que se refere à segurança e saúde no trabalho, melhorando os alojamentos, alimentação e transporte destes trabalhadores.
Houve também elevação do índice de apenas 20% de Carteiras de Trabalho anotadas na região, quando da época da criação do Ninter, para cerca de 80%, além do aumento do diálogo social e concertação social entre os sindicatos profissional e empresarial e as instituições do poder público locais para o enfrentamento dos problemas locais.
Segundo Gomes, o êxito do Núcleo pode ser creditado à institucionalização do sistema, à participação das instituições do poder público na elaboração dos diagnósticos dos problemas que levaram à criação do Ninter e à existência de um órgão interno no Ninter, o Conselho Tripartite, que institucionaliza a interação entre os sindicatos e os órgãos locais das instituições do trabalho (Vara do Trabalho, Delegacia do Trabalho, MPT).
Outra contribuição importante foi a elaboração de um Programa Coletivo de Prevenção de Doenças e Acidentes do Trabalho, que vem sendo implantado na região, atingindo cerca 620 empresas rurais.
|