Juiz Vítor Salino lança livro em homenagem à Professora Alice Monteiro de Barros
O Projeto Leis & Letras, da Escola Judicial do TRT-MG em parceria com a Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas promoveu, na tarde desta quinta-feira, 16, no plenário do prédio-sede do TRT-MG, o lançamento do livro "Direito Processual do Trabalho Globalizado", de autoria do juiz federal do trabalho convocado pela 3ª Turma do TRT-MG, Vítor Salino de Moura Eça. O livro presta homenagem à desembargadora do TRT Alice Monteiro de Barros, Doutora em Direito e Professora da Faculdade de Direito pela UFMG, por sua significativa contribuição ao magistério e à magistratura trabalhista.
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| Foto: Madson Morais |
Ao abrir o evento, a presidente do TRT, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, destacou que se sentia honrada pela obra lançada nascer do trabalho e esforço de um juiz do Regional e pela homenagem prestada à magistrada e professora Alice Monteiro de Barros, "que tem seu nome e trajetória confundidos com a própria história da Justiça do Trabalho de Minas".
Mundo Globalizado
Ao iniciar a palestra, o autor, que é doutor em direito processual, professor do Programa de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado em Direito da PUC- Minas e Conselheiro da Escola Judicial do TRT, não deixou de citar todos os pesquisadores que colaboraram com a obra, "um grupo que emprestou seu tempo e inteligência para colaborar com a Justiça do Trabalho mineira".
Segundo o juiz, "hoje o mundo está todo conectado e interligado. Os sistemas jurídicos, antes distintos, distantes, hoje estão se aproximando cada vez mais. Então, o livro é uma oportunidade importante para que conheçamos novos sistemas e nos inspiremos em leis diferentes, que possam gerar soluções adequadas para os problemas do país e colaborar com outros sistemas não tão desenvolvidos como o brasileiro".
As pesquisas relatadas no livro, de acordo com o autor, estão mais voltadas para a América do Sul e trazem informações sobre a recentíssima lei peruana, do ano passado, e outras tantas, como a da Argentina e Colômbia. "Esta ideia de conseguir confrontar os nossos sistemas com os vizinhos para não ficarmos buscando inspiração apenas na Europa é uma perspectiva nova", ressaltou.
A realidade laboral no âmbito da América do Sul, segundo ele, é muito mais equilibrada entre seus países. "Claro que temos leis modernas e atuais na Europa, posso indicar o caso da lei espanhola, de outubro do ano passado, agora que as primeiras manifestações, as primeiras reflexões estão chegando à luz. No entanto, a Espanha atravessa uma crise agudíssima, enquanto o Peru passa, assim como o Brasil, por um momento de expansão econômica, então são normas que são geradas a partir de realidades diferentes".
Algumas novidades, como o sistema jurídico da Ásia, especialmente da índia e da China, tão pouco conhecido dos brasileiros, também foram citadas no livro. "A Ásia é o desafio que está posto. As situações de trabalho lá são muito distintas. Além de muito grande, a Ásia possui países muito diferentes uns dos outros, seja pela construção histórica de cada um deles, seja pela forte influência de religiões, que também são muito distintas".
A China, de acordo com o palestrante, "está estabelecendo um enorme comércio mundial e possui um contingente de trabalhadores de uma dimensão impensável para outros países. A lei chinesa é formada por um instituto de mediação e arbitragem que é diferente do nosso. As garantias processuais que nós contemplamos são vertidas para o sistema extrajudicial, que é utilizado com muito êxito, mas eles ainda têm muitos problemas de acesso à prestação jurisdicional, situação que se encontra satisfatória no Brasil. Já a Índia silenciosamente se expande numa perspectiva sócio econômica de forma muito exuberante".
Outro exemplo citado foi a África, que, segundo o magistrado, ainda tem muito a caminhar. "O continente, de um modo geral, se inspirou no patrimônio legislativo de seus colonizadores, o que gerou leis pensadas para outras sociedades, tanto em termos de realidade social, quanto em termos de realidade econômica. Então os tratados jurídicos, as pesquisas jurídicas, raramente contemplam esses sistemas".
Compuseram ainda a mesa diretora o desembargador Fernando Gonçalves Rios Neto, que na ocasião representou o diretor da Escola Judicial, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, e a juíza Jacqueline Prado Casagrande, presidente da Amatra3. Prestigiaram também o evento a desembargadora Emília Facchini, o juiz Cléber Lúcio de Almeida, coordenador-geral do Singespa, além de alunos e colaboradores do juiz Vitor Salino, juízes de primeira instância e servidores da casa. (Solange Kierulff)