Justiça do Trabalho discute a implantação do Processo Judicial Eletrônico em Minas

Com o tema O Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe) - Apresentação do Sistema , está sendo realizado nesta sexta-feira, dia 20, um minicurso no TRT da 3ª Região que pretende conhecer e discutir as várias fases da implantação do processo eletrônico na JT de Minas.

Ministrado pelos instrutores Lindinaldo Silva Marinho, juiz substituto do TRT da 13ª Região (Paraíba) e integrante do Comitê Gestor Nacional do PJe, e Bernardo Andrade Gouvea, analista do TRT de Minas e integrante da equipe de desenvolvimento do PJe-JT nacional, o minicurso foi promovido em parceria pela Escola Judicial e Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal e é direcionado aos membros da Comissão do PJe, magistrados integrantes do grupo focal do PJe da Escola Judicial e seus servidores, magistrados e servidores responsáveis pela Comissão de Informática, diretores e servidores das varas-piloto da 3ª Região, servidores da Recursos Humanos, responsáveis pela capacitação em PJe, e também ao público externo convidado.

Segundo o juiz Lindinaldo Silva Marinho, o objetivo da sua exposição "é contextualizar o TRT de Minas no mundo do PJe: o que é que muda, quais são os temores, as incertezas, as reações e os impactos que o processo eletrônico traz para as pessoas, tanto na fase de perspectiva de implantação como na fase posterior à implantação".

Ele lembrou que o ser humano é naturalmente avesso às mudanças em sua rotina, daí a necessidade dos magistrados e servidores discutirem as transformações que serão introduzidas no cotidiano do trabalho com a implantação do PJe. "Ninguém gosta de mudar nem o percurso de sua casa até o local de trabalho, e se por algum motivo sai deste itinerário, parece que o cérebro não raciocina muito bem só porque mudou o trajeto. Isto é natural do ser humano. Desde o início da escrita tivemos várias revoluções, que foram marcadas por reações. Do bico de pena à caneta tinteiro, da esferográfica à máquina de datilografia e desta ao computador, todos viveram este momento de reação às mudanças".

Como, de acordo com o juiz, ninguém consegue se metamorfosear em passes de mágica, é preciso encarar o mundo do processo eletrônico com todos os benefícios que trará e também os problemas que irão surgir e terão de ser enfrentados. Ao apresentar o novo sistema, ele pretende que as incertezas e os medos com relação do PJe diminuam ou sejam atenuados, "até porque informática não é mais uma novidade no mundo dos tribunais do trabalho. Então é preciso desmistificar, porque o sistema é uma ferramenta como outra qualquer com as quais nós trabalhamos todos os dias".

O juiz reforça, entretanto, que uma das maiores riquezas que o debate em torno da implantação do PJe traz é justamente o impacto e as conseqüências na vida das pessoas. "São as perguntas que todo mundo faz. O que eu vou fazer o que com aquela pessoa que passou 23 anos recebendo petições de um protocolo? Acabou a atividade. E no dia seguinte, o que eu vou dizer para ela? O sistema melhora ou não a minha vida? O que ele vai exigir de mim? A minha vida vai mudar para melhor ou não? Então é isto que a gente pretende discutir aqui. Melhora? Não melhora? Não melhora em que"?

Mas a solução para todas estas perguntas deverão ser discutidas e enfrentadas pelos tribunais ao longo da implantação do PJe: "eu não tenho uma solução pronta aqui dentro do bolso do meu paletó. Não vou deixar nada finalizado aqui hoje. Vou lançar ideias, sementes e com certeza elas irão germinar", disse.

Abriu o evento, em nome da presidente do Tribunal, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, o desembargador Ricardo Mohallem, presidente da Comissão de Informática e coordenador do Grupo Gestor do Sistema E-gestão.

Compuseram ainda a mesa diretora a coordenadora acadêmica da Escola Judicial, juíza Graça Maria Borges de Freitas, representando o 2º vice-presidente, ouvidor e diretor da escola, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, o secretário-geral da Presidência, Eliel Negromonte Filho, o diretor-geral, Guilherme Augusto de Araújo, e o diretor de informática, Gilberto Atman Picardi Faria. Presente também a diretora de recursos humanos, Maria Beatriz Abreu Rodrigues De Souza. Solange Kierulff/fotos Leonardo Andrade

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