Justiça do Trabalho instala Posto Avançado em Piumhi
Inaugurado nesta segunda-feira, 11, pela presidente do TRT, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, em Piumhi, cidade da Mesoregião Oeste do estado, distante 256 quilômetros de BH, o quarto Posto Avançado da Justiça do Trabalho mineira. Os outros funcionam nas cidades de Aimorés, Frutal e Viçosa.
A solenidade, que teve início com o hasteamento da bandeira ao som do hino nacional, executado pelo coral infantil do Projeto Construindo Vidas, prosseguiu com o pronunciamento do presidente da 77ª Subseção da OAB/MG, Roberto Araújo, que destacou "a importância da Justiça do Trabalho, tão almejada na região para a boa aplicação do direito e da norma jurídica". Já o prefeito da cidade, Arlindo Barbosa Neto (PR), segundo orador da noite, reconheceu em sua manifestação que a instalação do posto só foi possível graças à união de forças dos municípios que compõem a jurisdição do posto de Piumhi e à sensibilidade dos administradores do TRT da 3ª Região.
Diretor do foro trabalhista de Passos, o juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, ao qual está subordinado o posto recém-inaugurado, fez brilhante defesa da instalação da unidade na região: "São elogiáveis os esforços da Administração deste Egrégio Tribunal e da Prefeitura de Piumhi, bem como de todos os demais que trabalharam pela concretização deste Posto Avançado. O acesso à Justiça ficou mais fácil não só aos piuienses como também pela diminuição das distâncias aos habitantes de Capitólio, Vargem Bonita, Guapé, Doresópolis e São Roque de Minas, trazendo benefícios inegáveis ao exercício dos direitos a uma população superior a 60 mil pessoas. A redução de distâncias e custos é flagrante: da vizinha Capitólio a Piumhi são apenas 22 quilômetros, e até Formiga eram 86: os vargianos tiveram seu caminho à Justiça encurtado em 69, os guapenses, em 22; doresopolitanos e são roquenses, respectivamente, em 64 e 47 quilômetros".
E continuou: "A criação deste posto Avançado reluz o esforço conjunto da comunidade de Piumhi e do TRT em driblar a burocracia e a morosidade na promulgação de leis necessárias à previsão de novas Varas". Para o juiz "A louvável parceria da Prefeitura, OAB e TRT culminou na criação deste Posto, que representa o rompimento de barreiras geográficas ao direito de ação, por meio de um modelo simples, mas eficiente, de acesso à Justiça. Piumhi era merecedora desse galardão".
Encerrando as manifestações, a presidente do TRT, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, além de agradecer o empenho e a parceria da OAB e da prefeitura municipal à exemplo dos oradores anteriores, realçou o desenvolvimento da cidade, 39ª em qualidade de vida dentre os 853 municípios mineiros que, com 33 mil habitantes, tem 100% de abastecimento de água tratada e 98% de rede coletora de esgoto nas vias públicas.
Na oportunidade, além do descerramento da placa de instalação do posto avançado foi também descerrada placa inaugural da sala da OAB no espaço da Justiça do Trabalho por autoridades presentes.
Vinculado ao Foro do Trabalho de Passos, que tem como diretor o juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, o Posto Avançado de Piumhi foi criado pela Resolução Administrativa 26/2010 para atender os jurisdicionados do município, recebendo ações trabalhistas, protocolizando petições, realizando audiências e proferindo julgamentos, em primeira instância, e também aos de Capitólio, Doresópolis, Guapé, São Roque de Minas e Vargem Bonita.
Para atuar em Piumhi foi designado o juiz do trabalho substituto Francisco José dos Santos Júnior, presente à instalação. Já para estruturar a unidade e treinar os servidores para o funcionamento efetivo do posto, foi indicado pela administração Geraldo Valério Vilela, diretor da Vara do Trabalho de Três Corações.
Prestigiaram a solenidade prefeitos municipais, vereadores, advogados, membros do Poder Judiciário da região e sociedade local. E, ainda, os juízes Orlando Tadeu de Alcântara, auxiliar da Presidência, Marco Túlio Machado Santos, titular da VT e diretor do Foro Trabalhista de Formiga, membro do Conselho de Disciplina e Ética e Prerrogativa da Amatra3, na oportunidade representando a presidente da entidade, juíza Jaqueline Casagrande, o juiz substituto Anselmo Bosco dos Santos, Sérgio Oliveira de Alencar, procurador do trabalho, e João Carlos Gontijo de Amorim, representando o presidente da OAB/MG.
Presentes também Guilherme Augusto de Aráujo, Eliel Negromonte Filho e Sandra Pimentel Mendes, respectivamente, diretor-geral, secretário-geral da Presidência e diretora judiciária do TRT. Gilberto Atman Picardi Faria, Denise Maria Reis Grego, Isabela Freitas Moreira Pinto, nesta ordem, diretores de coordenação de informática, de cadastramento processual e distribuição de feitos de segunda instância e de documentação, legislação e jurisprudência, além de Ricardo Marques Pinto, assessor da diretoria-geral. (De Piumhi, Divina Dias - Fotos: Madson Morais)
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