Lei Pelé e Direito de Imagem são temas do Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista

publicado 09/04/2012 16:06, modificado 09/04/2012 19:06

Os participantes do Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista que será realizado nesta quinta (12) e sexta (13), no auditório da OAB-MG em Belo Horizonte (Rua Albita, 250), debaterão, entre outros temas, As Repercussões Jurídicas da Regulamentação da Lei Pelé ; A Negociação Coletiva na Estrutura Sindical do Futebol ; A Jornada de Trabalho do Atleta de Futebol ; O Direito de Imagem e Direito de Arena após a Lei 12.395/11 e O Poder disciplinar do Empregador no Direito Desportivo do Trabalho .

O evento será aberto na quinta, às 20 horas, com conferência do ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula. Na sexta, serão realizados dois painéis nos quais atuarão como palestrantes e debatedores juízes e desembargadores do TRT de Minas e de outros estados, advogados e procuradores do trabalho.

Dirigido à comunidade jurídica em geral, profissionais do esporte e dirigentes de clubes e sindicatos, o evento tem coordenação dos desembargadores Paulo Roberto Sifuentes Costa (coordenação geral) e Márcio Flávio Salem Vidigal, conselheiro da Escola Judicial (científica); da procuradora do trabalho Fernanda Brito Pereira e da presidente da AMAT Isabel das Graças Dorado.

Apóiam o evento o Governo Federal - Ministério do Esporte, o Governo de Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, a ABRAT - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, a AMAT - Associação Mineira de Advogados Trabalhistas, o Instituto Mineiro de Direito Desportivo e a ASTTTER - Associação dos Servidores do TRT 3ª Região.

Serão expedidos certificados de participação aos inscritos que obtiverem frequência igual ou superior a 75% da carga horária total das atividades de formação do Encontro e as inscrições já estão abertas.

Clique aqui para fazer sua inscrição e aqui para mais informações sobre o evento.

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