Leilão da Justiça do Trabalho encerra atividades da II Semana Nacional da Execução Trabalhista

publicado 15/06/2012 09:18, modificado 15/06/2012 12:18

Cerca de 300 pessoas participaram do 2º Leilão Nacional da Justiça do Trabalho realizado nesta sexta-feira, dia 15, no auditório do Círculo Militar de Belo Horizonte, ocasião em que foram ofertados quase 500 bens penhorados para assegurar o pagamento de direitos trabalhistas não quitados pelos devedores. O leilão ocorre simultaneamente em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, de forma eletrônica ou presencial, e encerra as atividades da II Semana Nacional da Execução Trabalhista. Além de Belo Horizonte, o TRT-MG promoveu leilões em todo o estado.

Leilão da Justiça do Trabalho encerra atividades da II Semana Nacional da Execução Trabalhista (imagem 1)
Em todo o país, a Justiça do Trabalho espera arrecadar cerca de 2 bilhões de reais durante a semana da execução

A II Semana Nacional da Execução Trabalhista, que se iniciou no dia 11, segunda-feira, é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem por objetivo fomentar a implementação de medidas concretas e coordenadas visando conferir maior efetividade à execução trabalhista.

De acordo com a juíza Maria Cecília Alves Pinto, diretora do Foro de Belo Horizonte e titular da 26ª VT, a semana foi um sucesso: "Várias audiências foram realizadas em execuções, com um número bastante expressivo de acordos. Segundo os leiloeiros responsáveis por este evento, muitos bens foram retirados do leilão exatamente em função dessas conciliações que foram feitas no âmbito das varas".

Apesar do encerramento da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a juíza frisou que a execução é uma atividade permanente nas varas e que a realização do evento "ajuda a colocar em foco essa fase do processo trabalhista, que é extremamente importante, além de chamar a atenção para o fato de que várias sentenças são descumpridas por parte do condenado e que o cumprimento espontâneo poderia evitar vários atos processuais e muito trabalho no âmbito da JT".

Bens Inusitados

Além dos itens que usualmente integram a lista de bens fornecidos pelos reclamados como garantia de pagamentos dos créditos trabalhistas, como móveis, equipamentos, máquinas, carros, caminhões, motocicletas, microônibus, lojas, lotes, vagas de garagem, galpão e casas, constam da relação este ano alguns bens inusitados. Segundo Ângela Saraiva, leiloeira pública oficial, que promove o evento, juntamente com o leiloeiro Marco Antônio Barbosa de oliveira Jr., "em todo leilão sempre aparece algum bem diferente. Neste, por exemplo, temos um lote com oferta de mais de 7 mil latas de abacaxi em calda e outro com mais de 1800 garrafas de cerveja, aliás, um dos bens que mais despertou curiosidade e interesse das pessoas. Até a gente, como leiloleiro, fica surpreso com o que vem para leilão".

Durante toda a semana magistrados e servidores dos Regionais se dedicaram, exclusivamente, à avaliação de processos em execução, fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos.

Nos cinco dias do evento, serão utilizados vários instrumentos para acelerar a solução dos litígios. Entre eles, a realização de pesquisas para a identificação de devedores e seus bens, por meio de ferramentas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud etc.); audiências de conciliação; expedição de certidões de crédito e reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. (Solange Kierulff - Fotos: Leonardo Andrade)

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