Leis & Letras lança livro sobre substituição processual sindical
A juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta lança, nesta sexta, 14 de outubro, a obra "Substituição Processual Sindical" (Editora LTr). O evento terá início às 16h30, no auditório do edifício-sede do TRT-MG situado na Av. Getúlio Vargas, 225, 10º andar, com a exposição do tema pela autora, seguida de sessão de autógrafo.
Titular da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Adriana Campos de Souza Freire Pimenta é Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Mestre em Direito Político e Econômico.
Em Substituição Processual Sindical, a autora trata das ações coletivas, destacando questões doutrinárias muito importantes e sua repercussão prática, numa interpretação ampliativa do artigo 8º, III, da CF/88, buscando dar maior abrangência ao instituto da substituição processual sindical, o qual pode contribuir, em muito, para assegurar a efetividade das normas trabalhistas.
O juiz Vitor Salino de Moura Eça, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim e professor doutor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas, atuará como debatedor.
O evento é uma realização do Projeto Leis & Letras, parceria da Escola Judicial do TRT-MG e da Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas. Haverá emissão de certificado aos presentes.