Magistrados do Norte e Nordeste têm reuniões com grupo de cooperação judiciária do CNJ nesta semana

publicado 19/03/2012 11:29, modificado 19/03/2012 14:29

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Ney José de Freitas, ex-coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, apresentará nesta semana, em Teresina, Fortaleza e São Luís, nos dias 21, 22 e 23, respectivamente, a recomendação do CNJ que institui no Brasil o chamado juiz de ligação, ou juiz de cooperação. Freitas é o coordenador da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais. Segundo ele, a inovação representará um ganho importante para acelerar o andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário. As reuniões serão abertas a todos os magistrados, de primeiro e segundo graus, que atuam no Piauí, Ceará ou Maranhão.

As dificuldades de comunicação entre diferentes tribunais e os cinco ramos do Judiciário (Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar) resultam em grandes atrasos. A simples necessidade de ouvir uma testemunha em outro Estado, por exemplo, pode travar a tramitação de um processo judicial por vários meses. Os juízes de ligação, ou de cooperação, terão como missão mediar os contatos entre os vários juízes, detectar e remover os entraves e evitar essa demora.

O modelo da Cooperação do Judiciário veio da Comunidade Europeia, onde juízes são designados para fazer o contato com magistrados de diferentes países, quando um processo depende de atos e leis de mais de um país. No Basil, já existe inclusive uma juíza de colaboração da França, que atua junto à Embaixada francesa em Brasília para facilitar a comunicação entre juízes brasileiros e franceses, tanto para agilizar o cumprimento de cartas rogatórias (quando um país faz uma solicitação à autoridade judiciária de outro país) como para esclarecer características legais e processuais francesas e brasileiras. (Gladimir Nascimento)

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