Núcleo divulga balanço parcial da Semana da Conciliação no 2º Grau

publicado 13/11/2012 17:35, modificado 07/08/2017 10:29

Núcleo divulga balanço parcial da Semana da Conciliação no 2º Grau (imagem 1)

O Núcleo de Conciliação da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) divulgou na tarde de hoje, 13, o balanço parcial de suas atividades nesta Semana Nacional da Conciliação, que se encerra amanhã. Até o momento, foram realizadas 73 audiências com acordos em 41 delas, no valor total de R$ 2.538.158,00. A líder das conciliações até o momento é a Telemar.

Para o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Orlando Tadeu de Alcântara, que tem feito as audiências em alternância com a juíza-auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Wilméia da Costa Benevides, "a grande novidade do Núcleo tem sido inaugurar um novo momento de conciliação dentro do processo, que confere às partes, depois do segundo julgamento, mais uma oportunidade de transigir". Segundo o magistrado, apesar de a conciliação ser um princípio do Processo do Trabalho, via de regra, ela somente era tentada pelo juiz de 1ª Instância antes do julgamento da lide ou na fase de execução depois de liquidado o pedido. "Agora, com a criação do Núcleo de Conciliação de 2ª Instância e a observância ampliada do princípio processual da conciliação as partes terão mais oportunidade, na presença do representante do Poder Judiciário, de tentar por fim ao processo no momento em que se tem pelo menos duas decisões, a da 1ª Instância e a do Tribunal", explica o magistrado.

Para requerer a inclusão de processos na pauta de audiências do Núcleo de Conciliação de 2º Grau, o advogado pode clicar aqui e preencher o formulário específico disponível no site do Tribunal. O relator ou revisor do Recurso Ordinário, de ofício ou a pedido das partes, também pode solicitar o envio do processo ao núcleo para tentativa de conciliação em audiência. O próprio Núcleo, durante o período de admissibilidade do Recurso de Revista, faz uma triagem nos processos e inclui em pauta aqueles nos quais vislumbra a possibilidade de composição. Também tem sido comum o encaminhamento por escritórios de advocacia da relação de processos sob seu patrocínio para tentativa de acordo nas semanas anuais de conciliação. Importante frisar que os processos precisam ter recursos pendentes de julgamento em 2º (TRT) ou 3º (TST) graus.

Amanhã, a 8ª Semana da Conciliação será fechada com mais sete audiências, a maioria envolvendo a Telemar, que tem se empenhado em resolver,pela via negociada, os litígios postos em pauta no período. (Texto: Walter Salles/Foto: ACS)

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