OAB de Uberlândia sedia palestras da VII Semana da Conciliação do TRT
Como parte da programação da VII Semana da Conciliação e I Semana de Execução Trabalhista do TRT da 3ª Região, foram realizadas nessa quarta-feira, dia 30, na 13ª Subseção da OAB/MG, na cidade de Uberlândia, duas palestras que versaram sobre temas atuais do Direito do Trabalho, como a execução e o novo aviso prévio.
O presidente da OAB de Uberlândia, Egmar Sousa Ferraz, abriu os trabalhos reforçando a importância da conciliação. "Vale a pena conciliar. As palestras de hoje podem nos motivar a buscar a eficácia na prestação jurisdicional", disse.
O primeiro palestrante foi o juiz titular da 39ª VT de Belo Horizonte, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, que falou sobre o tema "Processo e Efetividade". O juiz falou que as demandas levadas a julgamento na Justiça, especialmente na trabalhista, devem alcançar uma tutela jurisdicional plena, isto é, que não apenas haja uma decisão judicial, mas também que essa decisão seja efetivamente cumprida.
"A problemática enfrentada é a de que as condenações nem sempre são cumpridas em razão de complexos processos de execução que se arrastam sem a concretização do comando, exeqüendo do título executivo judicial. É a questão do ganhar, mas não levar. Essa questão é um desafio atual sobre o qual a Justiça do Trabalho tem se debruçado num esforço para levar a bom termo as milhares de execuções acumuladas", afirmou o juiz.
O segundo a proferir palestra foi o advogado e coordenador da área de Direito Processual do Trabalho da Escola Superior da Advocacia - ESA - da OAB/MG, Alex Santana Novais, com o tópico "Aviso prévio proporcional". O convidado adiantou que o tema é dotado de grandes faces de discussões, que podem ser um tanto quanto complexas. "Essa é uma legislação recente que surge com uma série de questões que vão para o Judiciário. Busco abordar a aplicabilidade do aviso prévio proporcional nesta palestra", disse Alex Novais.
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A mesa foi composta pelos juízes do Trabalho Marcelo Segato Morais, titular da 4ª VT de Uberlândia e Marcel Lopes Machado; pelo presidente da 13ª Subseção da OAB/MG Uberlândia, Egmar Sousa Ferraz; pela diretora vice-presidente da OAB/MG Uberlândia, Angela Parreira de Oliveira Botelho, pela secretária-geral da OAB/MG Uberlândia, Fernanda Dayrell de Souza Duarte e C. Martins; pela secretária-geral adjunta, Magna Carrijo Pereira; pelo presidente do Conselho de Ética e Disciplina da OAB/MG Uberlândia, Eurípedes de Almeida, pelo presidente da Comissão Direito do Trabalho da Subseção, Pietro Giovani de Lima Campo, e os palestrantes: juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto e o advogado e coordenador da área de Direito Processual do Trabalho da ESA-OAB/MG, Alex Santana Novais. (Fonte e fotos: Kerley Pita - Assessora de Imprensa OAB/MG - Uberlândia )