PJe é a resposta da Justiça a uma demanda da sociedade consciente
O PJe - Processo Judicial Eletrônico - foi apresentado hoje, dia 8, na Procuradoria Regional do Trabalho de Minas, em Belo Horizonte, pelos desembargadores Ricardo Antônio Mohallem, presidente do Comitê Gestor Regional do PJe, e Emerson Alves Lage, do TRT da 3ª Região, bem como pelo juiz do trabalho substituto Fabiano de Abreu Pfeilsticker, que estiveram acompanhados de diretores e assessores do tribunal. Além dos procuradores do trabalho, a apresentação foi direcionada também aos integrantes da AGU - Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal, da Fazenda Nacional e Estadual e aos procuradores do Município de Belo Horizonte.
Abertura
Na abertura dos trabalhos, Helder Santos Amorim, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, pregou que o processo eletrônico seja um instrumento de fortalecimento das conquistas obtidas ao longo do tempo, perspectiva que, segundo ele, já se vislumbra no compartilhamento do desenvolvimento e implantação do sistema: "Essa integração será permanentemente marcada pelo diálogo e pelo reconhecimento mútuo das nossas instituições", salientou o procurador.
Ricardo Antônio Mohallem respondeu que o PJe é de todos. Citando Aristóteles e Heráclito, o magistrado falou da necessidade da busca do saber e da inevitabilidade da mudança, e falou do seu compromisso de difundir o PJe , por ver nele a possibilidade de se conseguir uma prestação jurisdicional mais célere.
Em sua palestra, o desembargador Emerson Alves Lage contextualizou o processo eletrônico, mostrando os avanços da jurisdição ao longo do tempo e pregando a necessidade de se inovar na forma de dar a prestação jurisdicional. Ele procurou mostrar a oportunidade da mudança; que o processo eletrônico não é mero modismo, mas sim o atendimento do anseio da sociedade moderna, cada dia mais consciente. Para Emerson Lage, era preciso fazer algo para dar conta das exigências que se apresentam, no sentido de dar uma prestação jurisdicional rápida e barata, sem perda da qualidade.
Coube ao juiz do Trabalho Fabiano de Abreu Pfeilsticker, integrante do referido Comitê, a tarefa de explicar o PJe, com a sua dimensão, suas características, suas funcionalidades principais que interessam ao Ministério Público do Trabalho e às diversas Procuradorias representadas no evento. Ele fez também uma breve demonstração das telas do sistema para mostrar a sua simplicidade e afastar justificáveis e naturais temores frente o novo.
Satisfeito com o que viu, o procurador Roberto Paiva, gerente do contencioso trabalhista e do pessoal do Município de Belo Horizonte, disse que recebe muito bem o PJe. Segundo ele, eles também estão implantando um sistema de processo eletrônico, chamado SISPGM - Processo Eletrônico Geral da Procuradoria, de tal forma que no Município de Belo Horizonte também não haverá, em breve, mais processos administrativos de papel.