PJe já é realidade na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região instalou, nesta segunda-feira, 15 de outubro, o Processo Judicial eletrônico - PJe na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, onde, por 16 anos, atuou como juiz titular o desembargador Paulo Roberto de Castro, que, dizendo-se honrado por presenciar o importante momento, participou da solenidade. Para ele, a ferramenta inaugura "novos tempos, nova realidade, que trará seguramente benefícios para juizes, servidores, advogados e magistrados".
Em sua fala, o desembargador cumprimentou a administração do TRT mineiro e todos aqueles que contribuíram para que hoje o PJe seja realidade na Justiça do Trabalho de Minas, iniciativa, segundo ele, que "muito contribui para o engrandecimento da prestação jurisdicional". Ao final, o magistrado desejou sorte com o novo sistema à juíza titular da VT de Conselheiro Lafaiete, Rosângela Pereira Bhering, que explicou aos presentes que as ações recebidas a partir de agora serão distribuídas somente por meio eletrônico, mas os processos de papel que já estão tramitando continuam na forma antiga até seu final.
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| Fotos: ACS |
O advogado Pedro Alexandrino Pena Júnior, presidente da OAB-Subseção de Conselheiro Lafaiete, ajuizou, durante a solenidade, a primeira Reclamação Trabalhista protocolada por meio eletrônico, e o processo foi imediatamente distribuído. "Após o cadastramento do processo, os procedimentos se tornam extremamente fáceis", disse Pedro Alexandrino, ressaltando que o sistema vai facilitar a vida dos advogados, além de ser uma ferramenta inevitável no mundo atual. "Estamos em uma nova era e o computador é a ferramenta de trabalho do advogado. Sem tal instrumento será cada vez mais difícil atuar".
Representando a presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, presidente do Comitê Gestor Regional do PJe explicou que, com o uso do sistema, diminuem as limitações de tempo e espaço. "O que incomoda advogados e jurisdicionados é a morosidade e, com o Processo Judicial eletrônico, teremos uma atuação mais rápida e eficaz, além do acompanhamento, pela Internet , do processo durante todas as suas fases". O desembargador disse ainda que o Comitê Gestor já está trabalhando no planejamento do cronograma nacional para 2013 estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e a previsão é cobrir 40% das Varas do Trabalho de Minas no ano que vem. As próximas instalações do PJe estão marcadas para os dias 14 de novembro em Itaúna e 19 de dezembro em Betim e Contagem.
Tembém participaram da solenidade, além de servidores da VT de Conselheiro Lafaiete, o desembargador Fernando Gonçalves Rios Neto; os juízes José Aluísio Neves da Silva, diretor do Foro de Conselheiro Lafaiete, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, Raquel Fernandes Lages, e Luiz Evaristo Barbosa; o diretor de coordenação de informática, Gilberto Atman; o vice-prefeito eleito de Conselheiro Lafaiete, Darci Tavares, representando o prefeito Ivar de Almeida Cerqueira Neto. Pela OAB-MG estiveram presentes os advogados Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, diretor tesoureiro da Instituição, e Davidson Malaco. Presentes, ainda, o gerente da Caixa Econômica Federal Antônio de Pádua Leão Marcenes e outras autoridades locais.
Criada em dezembro de 1958, a Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete recebeu, de janeiro até agora, 1.200 processos. Segundo a diretora Maria Isabel Lana Dias de Faria Campos, esse número representa um aumento significativo em relação ao ano passado. "Em 2011, foram recebidos 956 processos e a previsão é fechar 2012 com um movimento processual acima de 1500 ações". (Márcia Barroso)