Presidente do TRT se reúne com coordenadores do Singespa
O coordenador-geral do Singespa - Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira Instância na Administração do TRT da 3ª Região, juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Cléber Lúcio de Almeida, e o juiz Hudson Teixeira Pinto, titular da 2ª VT de Governador Valadares e representante da Urge Nordeste, estiveram reunidos hoje, dia 13, na sede do Tribunal, em Belo Horizonte, com a presidente da Instituição, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, e o juiz auxiliar da presidência, Orlando Tadeu de Alcântara, para expor o posicionamento do Singespa a respeito de um estudo em curso na Secretaria de Coordenação Administrativa a respeito dos quadros de servidores das Varas de Trabalho de Minas.
"Viemos manifestar à presidente a preocupação do Singespa com a estrutura de pessoal das Varas do Trabalho, de uma forma geral, e nosso apoio à proposta do diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do tribunal, Carlos Athayde Valadares Viegas, sobre a lotação de servidores nas varas e gabinetes dos desembargadores". Cléber preferiu não informar os termos desta proposta, por estar inserida em estudo ainda por concluir, mas adiantou que "ela atende, pelo menos em parte, as necessidades das varas com deficiência no número de servidores", como é o caso daquelas situadas na Urge representada por Hudson.
A presidente disse que ainda não recebeu os resultados desse estudo, ainda em andamento, mas ele procura encontrar meios de compensar, com mais servidores, as varas do trabalho em estado de quase estrangulamento, sobretudo no Vale do Aço.
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| Fotos: Leonardo Andrade |
Sobre as novas varas, a presidente esclareceu que, primeiro, é necessário instalar o PJe em Nova Lima e ver como vai funcionar, efetivamente, para, depois, estabelecer um cronograma para instalação, pelo menos, das futuras varas que têm foro menor. Como exemplo, ela cita Araguari e Alfenas, que ganham mais uma vara. "Em Araguari e Alfenas, vamos informatizar a vara já existente e instalar a nova. Há também o caso de Viçosa, um posto que vai ser transformado em Vara. Essas, provavelmente, serão as primeiras a serem implementadas, tão logo tenhamos o PJe efetivado em Nova Lima".
A respeito do preenchimento dos cargos de desembargadores, a presidente esclareceu: "estamos convocando a título de mutirão, como juízes auxiliares, por exemplo, porque as vagas já estão aí, os cargos também, mas não temos função. Para os gabinetes foram criados somente cargos. Temos de fazer um remanejamento para equilibrar um pouco esses gabinetes novos com funções vindas de outros setores, o que vai depender da aplicação da Resolução 63 do CSJT. Vamos implementando por etapa. Estamos implementando quatro agora e mais quatro para novembro e o restante em fevereiro ou março. Quanto ao preenchimento dos cargos de desembargadores, estamos abrindo agora o edital para inscrição das duas primeiras vagas, com perspectiva de aprovar as listas em setembro ou outubro. Não adianta mandar outras agora, pois temos duas vagas lá para serem preenchidas, e a experiência tem mostrado que uma lista prejudica o andamento da outra, como aconteceu com o TRT do Rio Grande do Sul, que teve de esperar a definição, em Brasília, por cerca de 11 meses. E nós, emitindo a lista em conta-gotas, temos conseguido a nomeação em dois meses e meio, três meses".