Primeira Instância terá posto da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

publicado 30/05/2012 13:19, modificado 30/05/2012 16:19
Primeira Instância terá posto da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (imagem 1)

Com o objetivo de tornar mais rápida e eficiente a comunicação entre os acordantes nos processos trabalhistas, será inaugurado nesta sexta-feira, 1 de junho, às 10 horas, na sede da 1ª Instância da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte, o Posto de Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/MG (antiga Delegacia Regional do Trabalho).

O posto funcionará como uma extensão dos serviços usualmente prestados pela Superintendência e vai atender somente às demandas dos usuários da justiça trabalhista mineira, que terão acesso rápido às informações contidas no banco de dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Entre os serviços oferecidos aos usuários, que deverão estar de posse de ofício do juiz ou da ata da audiência, estão a consulta à Rais - Relação Anual de Informações Sociais, e ao Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Durante o evento, será lançada a cartilha que faz parte da Campanha de Segurança no Trabalho do TRT-MG, em apoio ao Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A cartilha, que contém dicas de segurança do trabalho, será distribuída em todas as VTs da capital e do interior, para uso das partes como lembrete da data da próxima audiência.

A instalação do posto de atendimento foi firmada por meio de acordo de cooperação técnica entre o TRT da 3ª Região e o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, juntamente com a Superintendência em Minas, e vai funcionar no 19º andar do prédio da Av. Augusto de Lima, nº 1234 - Barro Preto. Em junho, o funcionamento será das 12 às 18 horas, em caráter experimental, e a partir de julho, o atendimento será das 8 às 14 horas. (Solange Kierulff) ( Foto: Adriana Spinelli )

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