Processo eletrônico e planejamento estratégico dominam pauta do Coleprecor
Termina hoje, em Brasília, a segunda reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) marcada para este ano. Os participantes dos 24 Tribunais conheceram detalhes do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos tribunais superiores. O PJE foi apresentado como prioridade pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, na abertura da reunião na manhã dessa terça, e explicado pelo juiz federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, da 4ª Região, auxiliar do CNJ.
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas, desembargador Eduardo Augusto Lobato, participou da abertura dos trabalhos e do debate entre os participantes e o corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, sobre execução de sentenças trabalhistas. O planejamento estratégico foi abordado pela coordenadora de Projetos Estratégicos da Procuradoria Geral do Trabalho, procuradora do Trabalho Juliana Vignoli Cordeiro, da Terceira Região. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandara (TJ/SP) dirigiu-se aos componentes do Coleprecor para detalhar e defender posições da Associação em prol dos magistrados.
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O processo judicial eletrônico permanece em pauta hoje, com palestra do desembargador Osmair Couto, presidente do TRT de Mato Grosso. Também estão na programação a apresentação do Banco de Penhoras; processos para aumento do número de desembargadores nos TRTs; a solicitação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com base em decisão do Tribunal de Contas da União, para que os recursos extra-orçamentários oriundos de convênios com instituições bancárias sejam lançados em caixa único do Tesouro Nacional; lançamento de honorários médicos prévios (perícia médica); uso de cartões de crédito na Justiça do Trabalho para pagamento dos débitos trabalhistas e relato do acompanhamento de processos de interesse da Justiça do Trabalho no Legislativo federal, pela assessora parlamentar do TST, Clara Maria Alves de Souza. (fonte: site www.coleprecor.wordpress.com; fotos:ACS/TST/ACS/COLEPRECOR)