Processo Eletrônico nacional avança na JT e vai ser instalado em Caucaia-CE
A Vara do Trabalho de Caucaia, no Ceará, é a primeira da região Nordeste e a segunda do País a instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A unidade judiciária começa a usar o sistema na próxima segunda-feira (16/01) em solenidade que será conduzida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.
A instalação em Caucaia é considerada estratégica para a implantação do PJe-JT em nível nacional a partir do segundo semestre, conforme cronograma estabelecido no início de 2011. Isso porque a Vara do Trabalho está em funcionamento desde 2005 e os servidores foram treinados para usar a nova tecnologia em todas as novas ações trabalhistas, sem comprometer o andamento dos processos em papel já existentes, que continuarão na forma física até serem solucionados. A Vara do Trabalho de Navegantes-SC, a primeira a instalar o sistema, não tem processos em papel por ser uma unidade nova.
Cerca de 800 mil habitantes cearenses vão se beneficiar direta ou indiretamente com a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Caucaia. Eles são moradores dos 16 municípios que estão sob a jurisdição da unidade judiciária (Apuiarés, Caucaia, General Sampaio, Itapagé, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama).
A Vara do Trabalho de Caucaia recebe demandas, por exemplo, de trabalhadores do complexo do Pecém, porto líder nacional na exportação de frutas e terceiro destino nacional das importações de aço e ferro fundido. O porto está localizado no município de São Gonçalo do Amarante, que possui população de 43.980 pessoas e o quarto maior PIB per capita do Ceará, de R$ 15.360. Advogados que atuam na região foram capacitados para a nova tecnologia.
Com o novo sistema, todas as ações trabalhistas iniciadas na Vara tramitarão de forma eletrônica, trazendo mais agilidade e segurança aos autos judiciais. As audiências também serão totalmente informatizadas, assim como a consulta aos processos, que poderá ser feita pela internet.
Depois de Caucaia, o PJe-JT será instalado nas Varas do Trabalho de Várzea Grande-MT (08/02) e Arujá-SP (27/02). Após a fase piloto de 1º grau, os módulos para o segundo grau deverão começar a funcionar em março. No segundo semestre de 2012, o sistema deverá ser lançado em nível nacional e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho terão como meta instalar o PJe-JT em 10% de suas Varas do Trabalho. Saiba mais em: www.csjt.jus.br/pje-jt