Processo eletrônico nacional começa a funcionar em Várzea Grande-MT

publicado 09/02/2012 07:27, modificado 09/02/2012 09:27

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está em funcionamento na Vara do Trabalho de Várzea Grande, no Mato Grosso. O sistema entrou em operação nesta quarta-feira (08.02), durante solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.

A unidade judiciária é a terceira do país a instalar o PJe-JT, depois das Varas do Trabalho de Navegantes (SC) e Caucaia (CE). "Embora em caráter experimental, posso assegurar que ganha a Vara do Trabalho de Várzea Grande um moderno sistema de processo judicial eletrônico. Um sistema que já vem consagrado pelo estrondoso sucesso nas duas Varas do Trabalho em que já foi instalado", afirmou o ministro em discurso.

O presidente do TST e do CSJT elencou aos presentes uma série de vantagens do sistema, como o ganho em celeridade processual, redução de gastos públicos, acessibilidade e a sustentabilidade ambiental. "Importa realçar: desenhamos uma nova realidade na qual o acesso à Justiça do Trabalho deixa de ser uma promessa retórica e passa a ser uma realidade concreta", frisou.

Impactos

Para o ministro Dalazen, os Tribunais do Trabalho precisam ficar atentos sobre providências necessárias para a devida expansão do sistema. "Estamos mormente apreensivos, por exemplo, com a inarredável necessidade de readaptação de servidores cujas atividades serão extintas, a exemplo dos setores de autuação e distribuição. De igual modo parecem-nos impactantes os efeitos da constante utilização de computadores sobre a saúde dos operadores. Planejamento estratégico será a resposta. Vem de ser dotada de uma meta específica da Justiça do Trabalho, que aponta para a implementação de programas de prevenção de riscos e doenças profissionais, medida que certamente auxiliará nesse percurso", disse.

Para que o sistema se dissemine pela Justiça do Trabalho como esperado, segundo o ministro, é preciso envolvimento de magistrados e servidores. "Necessitamos granjear a confiança e a simpatia do usuário. Antes mesmo de capacitá-lo, precisamos conquistá-lo. Isto não será difícil, entretanto, se formos felizes em demonstrar quanto melhor e mais fácil será o trabalho", ressaltou o ministro Dalazen, reforçando que o PJe-JT está em constante evolução e que críticas construtivas são bem-vindas.

Parceria

O ministro agradeceu à direção do TRT da 23ª Região pelo comprometimento com projetos nacionais. A parceria também foi destaque no discurso do presidente do Regional, desembargador Tarcísio Régis Valente. "Para a construção do PJe, desde o início, estamos trilhando o mesmo caminho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em uma parceria iniciada bem antes desse projeto", afirmou o desembargador.

O magistrado lembrou que o TRT matogrossense está representado em 16 comitês ou grupos de trabalho coordenados pelo CSJT. "A 23ª Região se preparou, com o apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e com os recursos que foram alocados, para receber o processo eletrônico que hoje se concretiza", finalizou. (Patrícia Resende-CSJT)

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