Projeto Leis & Letras lança obra Os benefícios acidentários e a competência da justiça do trabalho
O projeto Leis & Letras, da Escola Judicial e da Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas, promove, nesta sexta, 18, às 16:30, no plenário do 10º andar do prédio-sede do TRT-MG, na avenida Getúlio Vargas, 225, o lançamento da obra Os benefícios acidentários e a competência da Justiça do Trabalho , de autoria do juiz do trabalho substituto Geraldo Magela Melo.
A obra, considerada vanguardista pelo próprio autor, mestre em direito privado com ênfase em direito do trabalho pela PUC-Minas, defende a implementação do foro universal acidentário do trabalho com o intuito de diminuir os gastos do Estado com processos judiciais, reduzir o número de demandas que discutem fatos idênticos e implementar política estatal de combate e prevenção efetivos no que diz respeito aos acidentes de trabalho.
Atuará como debatedora no evento a juíza Taísa Maria Macena de Lima, titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, mestre e doutora em direito pela UFMG e professora da PUC-Minas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cursoej@trt3.jus.br ou pelo telefone (31) 3238-7865. Haverá emissão de certificado aos participantes.