Provas para Juiz Substituto do TRT de Minas começam este mês

publicado 16/01/2012 16:13, modificado 16/01/2012 18:13

O TRT-MG realiza no dia 29 deste mês de janeiro, na Faculdade Fumec, que fica na R. do Cobre nº 200, B. Serra, no centro-sul de Belo Horizonte, a 1ª etapa do Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região. A prova começa ao meio-dia e termina às 18 horas. Os candidatos devem comparecer ao local do exame com no mínimo 45 minutos de antecedência, portando documento de identificação, com foto, e munidos apenas de caneta de tinta azul ou preta e lanche. Os portadores de deficiência podem levar também o material de uso individual deferido previamente. Os portões serão abertos às 11 horas.

Os 3.250 candidatos com inscrição deferida - número Record na Justiça do Trabalho Mineira -, vão responder a 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos: o primeiro será composto por 50 questões sobre Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal; o segundo, com 30 questões, contemplará matérias de Direito Processual do Trabalho, direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente, e o terceiro abordará, nas 20 questões restantes, matérias de Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário e Direito Empresarial.

A prova tem caráter eliminatório e classificatório. Como são mais de 1.500 candidatos, pela lei, são classificados para a etapa seguinte os 300 postulantes com maior número de acertos. Se houver igualdade de candidatos com a nota de corte, ou seja, no tricentésimo lugar, todos eles se classificam.

A quem não conhece bem a rotina de Belo Horizonte, é bom lembrar que, aos domingos, a circulação de veículos na Av. Afonso Pena -principal via de acesso à Fumec - fica interrompida entre as ruas da Bahia e Guajajaras, desde a madrugada até por volta das 17 horas.

Outras informações úteis dizem respeito ao transporte até o local da prova. Para os candidatos que chegam pelo Aeroporto de Confins, há opções de táxis especiais, no valor de R$105,00, e comuns, ao preço de R$92,00, que levam os passageiros até o local da prova. Os táxis comuns são encontrados no aeroporto, mesmo aos domingos, já os especiais, ofertados por duas cooperativas, precisam de agendamento, fones (31)3454-5757 e (31) 3681-2349. A dica é três candidatos se juntarem para dividir o custo da corrida. Outra opção é o ônibus executivo, ao preço de R$19,25, cujo ponto de desembarque, na Av. Álvares Cabral, 387, b. Lourdes, fica bem distante do local da prova. Há, ainda, o ônibus convencional, que, ao preço de R$8,70, deixa o passageiro na Estação Rodoviária de Belo Horizonte, pertinho do ponto dos lotações (em frente ao número 354 da Av. Afonso Pena) das linhas 4103 e 4108, que podem conduzir os candidatos até o local da prova ao preço de R$2,60.

Vagas Reservadas

Dos 44 candidatos que se inscreveram como portadores de necessidades especiais para concorrerem às vagas reservadas, apenas 24 tiveram seus requerimentos deferidos. Mas, conforme o edital, os que tiveram seus requerimentos indeferidos podem participar do certame como candidatos comuns. A avaliação do candidato é feita por uma comissão multiprofissional, composta de dois desembargadores, um representante da OAB-MG, um médico, um médico do trabalho e um assistente social. A decisão sobre a qualificação do candidato como portador de necessidades especiais é terminativa. Têm direito ao benefício os listados no artigo 4º do Decreto 3.298/99, com redação dada pelo Decreto 5296/04, bem como os portadores de visão monocular.

Número de Vagas

O concurso foi aberto com três vagas. Hoje, segundo informação oficiosa do setor competente, já são treze, o que faz aumentar ainda mais o interesse dos candidatos.

A expectativa da Comissão do Concurso, composta pelos desembargadores Deoclecia Amorelli Dias, presidente do TRT, e Bolívar Viégas Peixoto, corregedor do Tribunal, e pelo advogado José Caldeira Brant Neto é de que no dia da prova tudo transcorra com plena normalidade e que todos os visitantes possam aproveitar o período de férias para conhecer o TRT Mineiro, Belo Horizonte e Minas Gerais.

As notícias relativas aos concursos da Justiça da Trabalho de todo o país podem ser acompanhadas também pelo site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que criou um link para esse fim. Clique aqui para saber mais.

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