Semana da Execução é uma oportunidade a mais para a conciliação na JT

publicado 18/04/2012 15:31, modificado 18/04/2012 18:31

Vem aí a Semana da Execução, de 11 a 15 de junho, com o objetivo principal de concentrar esforços de buscar a quitação, mediante conciliação ou por meios legais coercitivos, dos débitos trabalhistas resultantes de condenações ou acordos judiciais descumpridos. Na próxima sexta-feira, dia 20, a Comissão de Execução do TRT-MG vai se reunir em Belo Horizonte para discutir as propostas "de medidas para a semana da execução" apresentadas pelos Gestores Regionais da Execução em reunião com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ocorrida dia 20 de março, em Brasília.

Essas propostas vão desde o estabelecimento de estratégias para o envolvimento de magistrados e servidores na Semana da Execução, até a inserção de link na página institucional do TRT, para colher inscrições de interessados em conciliação, e a realização de leilão virtual, em nível nacional, dos bens penhorados pela Justiça do Trabalho de todo o país.

É certo que na Justiça do Trabalho toda hora é hora de conciliar, e tanto o trabalhador quanto o empregador com processos judiciais em curso nas Varas do Trabalho de Minas Gerais, no TRT-MG ou no TST pode solicitar uma audiência para tentativa de conciliação, mas a Semana da Execução é uma ocasião especial, pois nela o devedor tem mais uma oportunidade de resolver pendências na Justiça do Trabalho relativas a decisões que já transitaram em julgado.

Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, a Semana da Execução tem abrangência nacional. No TRT de Minas, ela fica a cargo da Comissão de Execução do Tribunal, composta por seu corregedor, desembargador Bolívar Viégas Peixoto (gestor regional); pela juíza diretora do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, Maria Cecília Alves Pinto; pelos também juízes, Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Cléber Lúcio de Almeida e Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro; pelo juiz substituto Rodrigo Cândido Rodrigues e pelo servidor Sylvio Túlio Peixoto, secretário da Corregedoria.

Visualizações: